Educação

Enem: 1,2 milhão de inscritos faltaram; 376 foram eliminados

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Cerca de 3,9 milhões de pessoas fizeram hoje (3) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os cerca de 1,2 milhão de faltosos representam 23% do total de 5,1 milhões de inscritos. Ao todo, 376 pessoas foram eliminadas por descumprirem as regras do exame. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

“Deu tudo certo, foi tudo perfeito, funcionou tudo bem. Tivemos a mais baixa abstenção da história”, avaliou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. A taxa é mais baixa que a de faltas no primeiro dia de prova do ano passado, quando 24,9% dos inscritos não compareceram ao exame.

O índice total de abstenções no Enem 2019 será fechado apenas após o segundo dia de aplicação, no próximo domingo (10). Quem não fez a prova neste domingo ainda poderá comparecer ao segundo e último dia do exame.

O ministro avaliou o número de eliminados como baixo. Neste ano, o Enem passou a ter uma nova regra, candidatos cujos aparelhos eletrônicos que emitissem qualquer som, mesmo dentro do envelope porta-objetos seriam eliminados.

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, falam sobre primeiro dia de provas do ENEM

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, falam sobre primeiro dia de provas do ENEM – Wilson Dias/Agência Brasil

Vazamento da prova

Uma foto da prova de redação do Enem vazou hoje nas redes sociais. Segundo Weintraub, as investigações, a cargo da Polícia Federal, indicam que a foto foi tirada por um aplicador de prova.  

O ministro explicou que a suspeita de que tenha sido um aplicador se deve ao fato de que aparecem na imagem três provas de pessoas que faltaram ao exame e apenas aplicadores têm acesso ao caderno de provas de candidatos faltosos. A identificação é possível devido ao código de cada prova. “Houve a tentativa de macular, de colocar em xeque o Enem, ele foi um péssimo profissional, péssima pessoa ao fazer isso, mexe com a vida de 5 milhões de pessoas”, disse o ministro.  

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, ao contrário dos participantes, que são eliminados se os celulares estiverem fora do envelope porta-objetos, os aplicadores podem portar os aparelhos.

“Porque eles entram em contato com os coordenadores para reportar problemas ou pedir orientações”, explicou Lopes. No entanto, no momento de abertura dos malotes e distribuição das provas, os aplicadores são orientados a não portarem celulares.

Segundo o ministro da Educação, apesar de a imagem ser verdadeira, o vazamento não causou prejuízo aos participantes, uma vez que a imagem foi divulgada após o início da aplicação: “O impacto foi zero”.

O ministro defendeu uma punição severa ao culpado por divulgar a imagem: “O que a gente vai tentar fazer é escangalhar ao máximo a vida dele. Eu sou a favor sempre de que pessoa que é um transgressor pague o preço da transgressão dela”, disse. “A gente vai atrás de absolutamente tudo que puder fazer para essa pessoa pagar pela má-fé dela, pela falsidade, pela traição que ela cometeu. Absolutamente tudo. Se der para ser criminal, criminal, cível, absolutamente tudo que a gente puder fazer para essa pessoa realmente se arrepender amargamente de um dia ter vindo ao mundo”, complementou.

Tema da redação

O tema da redação deste ano foi Democratização do acesso ao cinema no Brasil. “Antigamente para ter acesso ao cinema, precisava de estrutura grande para produzir um filme e estrutura para ver o filme. Hoje, [a gente] vê o filme aqui”, disse levantando o celular. “Consegue fazer filme de coisa barata, isso democratizou”.

Segundo o ministro, não há uma resposta única para a redação. “O objetivo da redação é a pessoa conseguir elaborar um texto com argumentos racionais tangíveis e bem escrito. Achei muito bom o tema, gostei do tema, porque tinha várias possibilidades”, disse.

Sobre os conteúdos da prova como um todo, ele ressaltou que a orientação foi a elaboração de uma prova por meio da qual fosse possível selecionar pessoas qualificadas para entrar na faculdade: “O objetivo do Enem é selecionar as pessoas mais capacitadas. E acho que foi plenamente atendido”. Ele reafirmou que nem ele, nem o presidente do Inep tiveram acesso às provas com antecedência. “Tivemos contato com a prova hoje”.

Os participantes fizeram hoje as provas de redação, ciências humanas e linguagens. No dia 10, farão as provas de matemática e ciências da natureza.

Edição: Denise Griesinger

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Educação

Lei proíbe universidades de MT de cobrar taxa extra para prova e repetência

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As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado.

A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro, impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O plenário da corte superior julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade interposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

“Diversos alunos nos procuraram, e então tomamos conhecimento de que as instituições particulares de ensino superior do estado de Mato Grosso tinham a prática de cobrar de seus estudantes diversos tipos de valores extras para provas e nos casos de repetência, além da mensalidade já contratada. Achamos injusta esta cobrança e uma prática abusiva feita pelas instituições, ferindo o direito do consumidor”, afirmou o deputado estadual, que faz parte da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o texto publicado no Diário Oficial, será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na lei. E fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após sua celebração.

Fonte: Ericksen Vital/Assessoria

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Educação

MT: escolas que aderiram à greve encerram próximo ano letivo em 2021

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O calendário escolar para a educação infantil, ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino, em 2020, já está definido em Mato Grosso.

Devido à greve dos trabalhadores, as escolas estaduais vão seguir dois calendários distintos para garantir que sejam cumpridos no mínimo 200 dias letivos e respeitar a carga horária estabelecida nas matrizes curriculares, atendendo a carga horária mínima de 800 horas, exceto educação para jovens e adultos (EJA). O sistema estadual conta com 40,3 mil profissionais e aproximadamente 390 mil alunos, distribuídos em 765 unidades.

As datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), em portaria 759/2019 assinada pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Angelica Kliemaschewsk. Pelo documento, os estabelecimentos educacionais iniciarão as aulas em 10 de fevereiro e encerram em 18 de dezembro de 2020 com exceção dos colégios que aderiram ao movimento paredista. Neste caso, as atividades terão início em 23 de março com término em 22 de janeiro de 2021.

“Ao término do 1º semestre letivo ocorrerá o período de recesso escolar, pelo prazo de 15 dias, a partir de 17 de julho a 31 de julho de 2020, destinado aos alunos e servidores que estão exercendo as funções de regência de turma, articulação da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intérprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motoristas dos ônibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas”, traz a portaria.

“No término do ano letivo, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 21.12.2020 e término em 19.01.2021, pelo prazo de 30 dias. Já no término do ano letivo das escolas que participaram do movimento paredista, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 25.01.2021 e término em 23.02.2021, pelo prazo de 30 dias”, acrescenta.

Ainda, conforme o documento, a Coordenadoria de Normas Escolares (CNOE) encaminhará, através de e-mail, para as unidades escolares e assessorias pedagógicas, a proposta de calendário com as datas estabelecidas para adequações de suas especificidades. “Caberá ao diretor escolar junto com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar discutir, validar e aprovar o calendário escolar, encaminhando-o para a assessoria pedagógica do município”, aponta.

A Seduc reforça ainda que as assessorias pedagógicas, juntamente, com as Secretarias Municipais de Educação deverão articular a compatibilização do calendário das unidades escolares quanto à data de início e término do horário de atendimento e do ano letivo, bem como regulamentar as férias previstas, objetivando o atendimento da demanda de alunos que utilizam o transporte escolar e outras atividades, observando a data máxima de inserção do calendário.

É estabelecido ainda que para atender à organização escolar própria da Educação do Campo, Educação Quilombola e Educação Indígena, o calendário escolar poderá ser adequado à realidade de cada região, obedecendo às exigências previstas na legislação de ensino quanto ao mínimo de dias letivos e carga horária anual, além de determinar o período de férias escolas do próximo período letivo.

A greve dos trabalhadores da rede de ensino durou 75 dias. No dia 09 de agosto passado, eles realizaram assembleia geral e decidiram pelo fim do movimento. Entre outras reivindicações, os servidores cobravam o cumprimento da lei da dobra do poder de compra aprovada em 2013, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, e que dá direito a 7,69% a mais anualmente na remuneração durante 10 anos, e a Revisão Geral Anual (RGA).

A decisão foi tomada diante do posicionamento do governador Mauro Mendes (DEM) ao afirmar que os benefícios salariais, como a RGA e a lei da dobra do poder de compra, serão pagos a partir do próximo ano, desde que haja condição para elevação de gastos com folha (abaixo de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal). Havendo o que chama de espaço fiscal, o governo estabeleceu que 75% deste espaço será usado para a RGA de todos os servidores públicos do Estado. Outros 25% serão destinados aos aumentos previstos em leis de carreiras da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

Fonte: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

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