Educação

Inep analisará pedido de estudante que se sentiu prejudicado no Enem

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O estudante que se sentiu prejudicado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá informar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir do dia 11. Cada caso será analisado e o participante poderá ter direito a fazer a prova novamente.

“Caso você tenha se sentido prejudicado com relação à logística de aplicação do exame no primeiro dia, compareça ao segundo dia e registre sua reclamação na Página do Participante a partir do dia 11 de novembro”, orienta a coordenadora de Procedimentos de Aplicação do Inep, Patrícia Onório.

De acordo com o edital do Enem, o participante tem cinco dias úteis após o segundo dia de aplicação do exame, no dia 10 de novembro, para registrar a reclamação. Poderão ter direito à reaplicação aqueles que foram afetados por problemas logísticos. Os casos serão julgados, individualmente, pela Comissão de Demandas.

São considerados problemas logísticos fatores como desastres naturais que prejudiquem a aplicação devido ao comprometimento da infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural; e erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador que leve ao comprovado prejuízo do participante.

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Os estudantes que sentiram alguma indisposição ou problema de saúde e tiveram que sair da sala onde estava sendo aplicada a prova não terão direito à reaplicação, segundo as regras do exame.

Os registros devem ser feitos na Página do Participante. A aprovação ou reprovação da solicitação da reaplicação será divulgada também nessa página. A prova será reaplicada nos dias 10 e 11 de dezembro.

Declaração

Os candidatos que precisarem comprovar presença no dia de prova do Enem para, por exemplo, justificar falta no trabalho, devem imprimir a Declaração de Comparecimento personalizada, disponível na Página do Participante.

A declaração do segundo dia de prova pode ser acessada a partir de hoje (4) e deve ser impressa e entregue ao aplicador no dia do exame.

As regras do Enem para o segundo exame são as mesmas. Os portões abrirão às 12h e fecharão às 13h, no horário de Brasília. A duração do exame, no entanto, será menor, os participantes terão 5 horas para resolver as questões.

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Ontem (3), os estudantes fizeram as provas de redação, ciências humanas e linguagens. No próximo domingo (10), farão as provas de matemática e ciências da natureza.

Candidatos inscritos que faltaram no primeiro dia, podem fazer as provas do segundo dia.

 
Edição: Fernando Fraga

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Educação

Fila de creches em São Paulo cai, mas quase 10 mil ainda aguardam vaga

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A prefeitura de São Paulo anunciou nesta semana que a procura por vagas para crianças nas creche da cidade caiu à metade (50,9%) no período 2018-2019. Para a administração municipal, esta é a menor fila histórica por creche na capital paulista, embora haja 9.670 crianças esperando por uma vaga.

Desde 2017, a administração municipal criou 66,2 mil vagas em creches. Com isso, o número de matrículas na rede de ensino direta ou conveniada saltou 23%, passando de 284.179 para 350.460.

A educação infantil do município está hoje dividida entre os centros de educação infantil (CEIs) e as escolas municipais de educação infantil (Emeis). Os CEIs atendem crianças com idade até 3 anos e as Emeis, de 4 a 5 anos.

“Estamos ampliando o número de Cemeis [centros municipais de educação infantil], que funcionarão nos 12 CEis que serão inaugurados em 2020. Também atuamos junto à rede conveniada ampliando as vagas e garantindo a qualidade e atendimento dos nossos alunos”, disse o secretário da Educação, Bruno Caetano.

No ano passado, a Secretaria Municipal de Educação mudou o acesso a informações no site Vaga na Creche, que passou a mostrar a espera por vaga em cada um dos CEIs da cidade de São Paulo.

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Edição: Nádia Franco

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Educação

MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

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O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

“Ao longo deste ano [2019], tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando [ao Congresso] uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]”, disse Weintraub.

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

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“É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Fundeb

Criado em 2006, para vigorar até 2020, o Fundeb é, hoje, a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país. Os recursos provém de impostos e transferências da União, estados e municípios.

Em 2019, só a União destinou R$ 14,3 bilhões aos estados. Dados da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015, apontam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

Pisa

O ministro Weintraub disse que a meta da pasta é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), índice que avalia o nível da educação básica no mundo.

“Esperamos tirar o Brasil da última posição na América do Sul e colocar ele, até 2030, na primeira posição. Sendo que esperamos já ter resultados no próximo Pisa. E este ano vão aparecer muito mais resultados. Vai aparecer rápido. Já no primeiro trimestre vai ter muito mais números mostrando melhoras”.

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Em 2018, o Pisa foi aplicado para 600 mil estudantes de 79 países e regiões. O Brasil, onde cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas, obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na avaliação anterior, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências. Apesar da pequena melhora nas pontuações, o resultado revelou que apenas dois de cada 100 estudantes brasileiros atingiram os melhores desempenhos em, pelo menos, uma das disciplinas avaliadas. Além disso, o Brasil ficou abaixo das médias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Vamos sair da última posição da América do Sul. O fundo do poço foi 2018”, garantiu o ministro.

Edição: Fernando Fraga

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