Educação

Experiência de ensino integral na PB tem foco no protagonismo juvenil

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A rede pública do estado da Paraíba trabalha, desde 2016, um modelo pedagógico e de gestão escolar centrado no protagonismo juvenil e no projeto de vida dos estudantes.

O Programa das Escolas Cidadãs Integrais (ECIs) e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECITs) oferece 45 mil vagas para estudantes em cerca de 150 escolas.

A jornada dos alunos é de nove horas, incluindo três refeições diárias. A metodologia foi implantada para os alunos do ensino médio, e, em algumas escolas, envolve também os alunos do 6º ao 9º ano, do ensino fundamental.

A articulação dos conteúdos da Base Nacional Comum com o currículo da parte diversificada visa formar cidadãos autônomos, solidários, competentes e socialmente ativos, com capacidade para o exercício da cidadania e habilidades para o mundo do trabalho.

Segundo o secretário de Estado da Educação da Paraíba, Aléssio Trindade, a proposta curricular proporciona aos estudantes uma aprendizagem significativa. “As escolas se abriram para uma interação efetiva com a comunidade e as empresas do entorno, e os estudantes vivenciaram atividades práticas, criaram tecnologias sociais e elaboraram projetos com soluções de problemas reais enfrentado no cotidiano as empresas e da comunidade onde vivem”.  

Os alunos têm aulas de estudo orientado, para auxiliar nas disciplinas em que sentem dificuldades; preparação acadêmica, para ajudar a dar continuidade aos estudos após o ensino médio; preparação para o mercado de trabalho com os cursos técnicos; disciplinas eletivas para o enriquecimento cultural, de aprofundamento ou atualização de conhecimentos específicos que complementem a formação acadêmica; tutoria e auxílio na elaboração do projeto de vida, que consiste em um plano para o futuro do estudante.

As unidades de ensino contam com equipamentos adequados para atividades teóricas e práticas. A estrutura conta com laboratórios de robótica, informática, matemática, química, biologia e línguas, além de sistemas portáteis de impressoras 3D em cada unidade.

Para o estudante Fábio Dantas, que concluiu o ensino médio em 2017 na ECIT Erenice Cavalcante Dias, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, a experiência de participar de atividades em uma empresa pedagógica foi definitiva para formação acadêmica e carreira profissional. Ele participou de uma disciplina na Ecoclima-Empresa Junior de Refrigeração que teve como proposta desenvolver nos estudantes o senso crítico e empreendedor. “Escolhi qual rumo profissional tomar após conhecer uma empresa e tenho confiança que me destacarei no mercado, pois aprendi como me comportar em um ambiente de trabalho e como melhorar como profissional”, disse o estudante.

Para assessora de Educação do Itaú BBA, instituto parceiro do governo da Paraíba na implantação das práticas inovadoras nas ECITs, Carla Chiamareli, as metodologias de educação integral estão muito focadas no protagonismo juvenil.

“Não é somente o tempo integral, mas quando se tem uma carga horária mais estendida é possível trabalhar outras questões para além do que é o mínimo básico. Na educação integral se tem mais atividades focadas que dão espaço para a juventude ser autora da construção de seu próprio conhecimento.”

Na visão da assessora, a metodologia e como ela é trabalhada trazem os resultados positivos. “Tem o [ensino] técnico, que tem esse protagonismo social e profissional, tem essa missão de desenvolver competências táticas e sociais do mundo do trabalho e aí se soma mais um elemento dentro do currículo da educação integral”.

Edição: Lílian Beraldo

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Educação

Lei proíbe universidades de MT de cobrar taxa extra para prova e repetência

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As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado.

A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro, impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O plenário da corte superior julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade interposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

“Diversos alunos nos procuraram, e então tomamos conhecimento de que as instituições particulares de ensino superior do estado de Mato Grosso tinham a prática de cobrar de seus estudantes diversos tipos de valores extras para provas e nos casos de repetência, além da mensalidade já contratada. Achamos injusta esta cobrança e uma prática abusiva feita pelas instituições, ferindo o direito do consumidor”, afirmou o deputado estadual, que faz parte da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o texto publicado no Diário Oficial, será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na lei. E fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após sua celebração.

Fonte: Ericksen Vital/Assessoria

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Educação

MT: escolas que aderiram à greve encerram próximo ano letivo em 2021

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O calendário escolar para a educação infantil, ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino, em 2020, já está definido em Mato Grosso.

Devido à greve dos trabalhadores, as escolas estaduais vão seguir dois calendários distintos para garantir que sejam cumpridos no mínimo 200 dias letivos e respeitar a carga horária estabelecida nas matrizes curriculares, atendendo a carga horária mínima de 800 horas, exceto educação para jovens e adultos (EJA). O sistema estadual conta com 40,3 mil profissionais e aproximadamente 390 mil alunos, distribuídos em 765 unidades.

As datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), em portaria 759/2019 assinada pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Angelica Kliemaschewsk. Pelo documento, os estabelecimentos educacionais iniciarão as aulas em 10 de fevereiro e encerram em 18 de dezembro de 2020 com exceção dos colégios que aderiram ao movimento paredista. Neste caso, as atividades terão início em 23 de março com término em 22 de janeiro de 2021.

“Ao término do 1º semestre letivo ocorrerá o período de recesso escolar, pelo prazo de 15 dias, a partir de 17 de julho a 31 de julho de 2020, destinado aos alunos e servidores que estão exercendo as funções de regência de turma, articulação da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intérprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motoristas dos ônibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas”, traz a portaria.

“No término do ano letivo, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 21.12.2020 e término em 19.01.2021, pelo prazo de 30 dias. Já no término do ano letivo das escolas que participaram do movimento paredista, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 25.01.2021 e término em 23.02.2021, pelo prazo de 30 dias”, acrescenta.

Ainda, conforme o documento, a Coordenadoria de Normas Escolares (CNOE) encaminhará, através de e-mail, para as unidades escolares e assessorias pedagógicas, a proposta de calendário com as datas estabelecidas para adequações de suas especificidades. “Caberá ao diretor escolar junto com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar discutir, validar e aprovar o calendário escolar, encaminhando-o para a assessoria pedagógica do município”, aponta.

A Seduc reforça ainda que as assessorias pedagógicas, juntamente, com as Secretarias Municipais de Educação deverão articular a compatibilização do calendário das unidades escolares quanto à data de início e término do horário de atendimento e do ano letivo, bem como regulamentar as férias previstas, objetivando o atendimento da demanda de alunos que utilizam o transporte escolar e outras atividades, observando a data máxima de inserção do calendário.

É estabelecido ainda que para atender à organização escolar própria da Educação do Campo, Educação Quilombola e Educação Indígena, o calendário escolar poderá ser adequado à realidade de cada região, obedecendo às exigências previstas na legislação de ensino quanto ao mínimo de dias letivos e carga horária anual, além de determinar o período de férias escolas do próximo período letivo.

A greve dos trabalhadores da rede de ensino durou 75 dias. No dia 09 de agosto passado, eles realizaram assembleia geral e decidiram pelo fim do movimento. Entre outras reivindicações, os servidores cobravam o cumprimento da lei da dobra do poder de compra aprovada em 2013, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, e que dá direito a 7,69% a mais anualmente na remuneração durante 10 anos, e a Revisão Geral Anual (RGA).

A decisão foi tomada diante do posicionamento do governador Mauro Mendes (DEM) ao afirmar que os benefícios salariais, como a RGA e a lei da dobra do poder de compra, serão pagos a partir do próximo ano, desde que haja condição para elevação de gastos com folha (abaixo de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal). Havendo o que chama de espaço fiscal, o governo estabeleceu que 75% deste espaço será usado para a RGA de todos os servidores públicos do Estado. Outros 25% serão destinados aos aumentos previstos em leis de carreiras da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

Fonte: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

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