Educação

Feira de profissões da USP está aberta à visitação até sábado

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A 13ª edição da Feira USP e as Profissões ocorre de 22 a 24 de agosto na capital paulista. Instalada no Parque de Ciência e Tecnologia da USP (Parque CienTec), a feira é destinada a estudantes do ensino médio e de cursos preparatórios para o vestibular, com participação gratuita.

A feira reúne unidades de ensino e pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), distribuídos em estandes com alunos e professores da universidade que esclarecem as dúvidas dos estudantes que visitam o local sobre os cursos oferecidos, as carreiras e profissões, a formação acadêmica, a grade de disciplinas, os conteúdos programáticos e as especializações.

“Este evento é grandioso não só pelo seu tamanho e por envolver todas as unidades da universidade, mas também por aproximar a USP da população, falando de perto com dezenas de milhares de jovens e suas famílias, abrindo as portas da USP para adolescentes que estão planejando seu futuro”, disse a professora Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, pró-reitora de cultura e extensão universitária da USP.

Com o objetivo de ajudar os estudantes na escolha da profissão, o Instituto de Psicologia da USP está oferecendo oficinas, como de orientação vocacional, que atende 25 estudantes por sessão. Nos dois últimos anos, o estande vocacional foi um dos mais procurados pelos visitantes.

“Temos um público crescente [na feira] tanto na capital como no interior, mostrando a demanda que existe por esse tipo de informação de carreiras e possibilidades acadêmicas. Além disso, as feiras democratizam o acesso à universidade pública e gratuita ao mostrar para todos como podem ter acesso a uma das melhores universidades do mundo”, acrescentou.

Segundo anuário da USP, são oferecidos 321 cursos de graduação na capital e no interior do estado, além de 368 programas de mestrado e 333 de doutorado, com 58.957 alunos matriculados na graduação e 30.202 na pós-graduação, divididos em 14.360 no mestrado e 15.842 no doutorado.

A feira também é uma oportunidade para que os jovens busquem informações sobre o vestibular, os programas de apoio à permanência estudantil – moradia e alimentação – e o mercado de trabalho.

A 13ª Feira USP e as Profissões vai até 24 de agosto, com visitação das 9h às 17h, no Parque de Ciência e Tecnologia da USP (Parque CienTec). O endereço é Avenida Miguel Stéfano, 4.200, Água Funda (em frente ao Zoológico de São Paulo). A entrada é gratuita. A organização sugere que o visitante faça inscrição prévia no site do evento apenas para controle de fluxo.

Edição: Liliane Farias

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Educação

Lei proíbe universidades de MT de cobrar taxa extra para prova e repetência

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As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado.

A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro, impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O plenário da corte superior julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade interposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

“Diversos alunos nos procuraram, e então tomamos conhecimento de que as instituições particulares de ensino superior do estado de Mato Grosso tinham a prática de cobrar de seus estudantes diversos tipos de valores extras para provas e nos casos de repetência, além da mensalidade já contratada. Achamos injusta esta cobrança e uma prática abusiva feita pelas instituições, ferindo o direito do consumidor”, afirmou o deputado estadual, que faz parte da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o texto publicado no Diário Oficial, será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na lei. E fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após sua celebração.

Fonte: Ericksen Vital/Assessoria

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Educação

MT: escolas que aderiram à greve encerram próximo ano letivo em 2021

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O calendário escolar para a educação infantil, ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino, em 2020, já está definido em Mato Grosso.

Devido à greve dos trabalhadores, as escolas estaduais vão seguir dois calendários distintos para garantir que sejam cumpridos no mínimo 200 dias letivos e respeitar a carga horária estabelecida nas matrizes curriculares, atendendo a carga horária mínima de 800 horas, exceto educação para jovens e adultos (EJA). O sistema estadual conta com 40,3 mil profissionais e aproximadamente 390 mil alunos, distribuídos em 765 unidades.

As datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), em portaria 759/2019 assinada pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Angelica Kliemaschewsk. Pelo documento, os estabelecimentos educacionais iniciarão as aulas em 10 de fevereiro e encerram em 18 de dezembro de 2020 com exceção dos colégios que aderiram ao movimento paredista. Neste caso, as atividades terão início em 23 de março com término em 22 de janeiro de 2021.

“Ao término do 1º semestre letivo ocorrerá o período de recesso escolar, pelo prazo de 15 dias, a partir de 17 de julho a 31 de julho de 2020, destinado aos alunos e servidores que estão exercendo as funções de regência de turma, articulação da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intérprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motoristas dos ônibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas”, traz a portaria.

“No término do ano letivo, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 21.12.2020 e término em 19.01.2021, pelo prazo de 30 dias. Já no término do ano letivo das escolas que participaram do movimento paredista, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 25.01.2021 e término em 23.02.2021, pelo prazo de 30 dias”, acrescenta.

Ainda, conforme o documento, a Coordenadoria de Normas Escolares (CNOE) encaminhará, através de e-mail, para as unidades escolares e assessorias pedagógicas, a proposta de calendário com as datas estabelecidas para adequações de suas especificidades. “Caberá ao diretor escolar junto com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar discutir, validar e aprovar o calendário escolar, encaminhando-o para a assessoria pedagógica do município”, aponta.

A Seduc reforça ainda que as assessorias pedagógicas, juntamente, com as Secretarias Municipais de Educação deverão articular a compatibilização do calendário das unidades escolares quanto à data de início e término do horário de atendimento e do ano letivo, bem como regulamentar as férias previstas, objetivando o atendimento da demanda de alunos que utilizam o transporte escolar e outras atividades, observando a data máxima de inserção do calendário.

É estabelecido ainda que para atender à organização escolar própria da Educação do Campo, Educação Quilombola e Educação Indígena, o calendário escolar poderá ser adequado à realidade de cada região, obedecendo às exigências previstas na legislação de ensino quanto ao mínimo de dias letivos e carga horária anual, além de determinar o período de férias escolas do próximo período letivo.

A greve dos trabalhadores da rede de ensino durou 75 dias. No dia 09 de agosto passado, eles realizaram assembleia geral e decidiram pelo fim do movimento. Entre outras reivindicações, os servidores cobravam o cumprimento da lei da dobra do poder de compra aprovada em 2013, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, e que dá direito a 7,69% a mais anualmente na remuneração durante 10 anos, e a Revisão Geral Anual (RGA).

A decisão foi tomada diante do posicionamento do governador Mauro Mendes (DEM) ao afirmar que os benefícios salariais, como a RGA e a lei da dobra do poder de compra, serão pagos a partir do próximo ano, desde que haja condição para elevação de gastos com folha (abaixo de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal). Havendo o que chama de espaço fiscal, o governo estabeleceu que 75% deste espaço será usado para a RGA de todos os servidores públicos do Estado. Outros 25% serão destinados aos aumentos previstos em leis de carreiras da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

Fonte: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

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