Dos 141 municípios de Mato Grosso, 35 têm menos de cinco mil habitantes e podem ser impactados com as mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs – Propostas de Emenda Constitucional – enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso.
A proposta de mudança no chamado “pacto federativo” – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes – foi divulgada hoje pelo governo federal.
A proposta prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, a partir da incorporação a municípios vizinhos. Ao todo, em todo o Brasil, há, atualmente, 1.254 municípios que se encaixam nos critérios para as mudanças propostas.
Veja os municípios com menos de 5 mil habitantes:
- Araguainha
- Araguaiana
- Canabrava do Norte
- Conquista D’Oeste
- Figueirópolis
- Gloria D’Oeste
- Indiavai
- Itauba
- Luciara
- Nova Brasilandia
- Nova Guarita
- Nova Marilandia
- Nova Nazaré
- Nova Santa Helena
- Novo Horizonte do Norte
- Novo Santo Antonio
- Planalto da Serra
- Ponte Branca
- Porto Estrela
- Reserva do Cabaçal
- Ribeirãozinho
- Rondolandia
- Salto do Ceu
- Santa Carmem
- Santa Cruz do Xingu
- Santa Rita do Trivelato
- Santo Afonso
- São Jose do Povo
- São Pedro da Cipa
- Serra Nova Dourada
- Tesouro
- Torixoreu
- União do Sul
- Vale de São Domingos
O município de Novo Mundo – MT esta a beira de entrar na lista ”pacto federativo” já que nos últimos dados do IBGE 2022, o município contava com 6.520 habitantes.
