Projeto de lei “transporte zero” de pesca e aprovado na ALMT; Diego Guimaraes e Valtinho votam a favor
O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos.
Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro.
A lei afeta, diretamente, ao menos 15 mil famílias pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, que se posicionou contrário ao texto.
O governo estadual informou que a medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.
“Boa parte dos pescadores vive em situação quase de penúria há várias gerações. Queremos quebrar esse ciclo de miserabilidade por conta daqueles que exploram quem vive da pesca”, disse o deputado Diego Guimarães, que acredita que os pescadores poderão ganhar mais com a pesca esportiva e o turismo no Estado.
Veja como cada deputado votou
Contra
Wilson Santos (PSD)
Lúdio Cabral (PT)
Valdir Barranco (PT)
Thiago Silva (MDB)
Drº João (MDB)
Sebastião Rezende (União)
Elizeu Nascimento (PL)
Faissal Calil (Cidadania)
A favor
Max Russi (PSB)
Dilmar Dal’Bosco (União)
Carlos Avalone (PSDB)
Drº Eugênio (PSB)
Diego Guimarães (Republicanos)
Claudio Ferreira (PTB)
Beto 2 a 1 (PSB)
Reck Júnior (PSD)
Paulo Araújo (PP)
Valmir Moretto (Republicanos)
Júlio Campos (União)
Silvano Amaral (MDB)
Fábio Tardin (PSB)
Valter Mioto (MDB)
Gilberto Cattani (PL)
Posição do Ministério da Pesca
Na quinta-feira (15), o Ministério da Pesca e Aquicultura se posicionou contra a proposta. De acordo com a pasta, preterir a pesca artesanal em prol da pesca amadora e esportiva, como quer o governo estadual, é uma infração à Lei da Pesca.
A principal razão pela morte do pescado, conforme o governo federal, é a construção de barragens de usinas hidrelétricas ao longo dos rios, e não da atividade pesqueira.
Fonte: G1
