Economia

Paraíba será contemplada com fundo de incentivo à agricultura familiar

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O Território da Borborema, na Paraíba, foi escolhido como um dos novos pontos de implementação do Fundo Competitivo do Projeto Innova AF, de incentivo à produção de agricultores familiares no âmbito da América Latina. As entidades à frente da iniciativa são o Instituto Interamericano da Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).

O propósito é viabilizar propostas que incorporem métodos inovadores, que potencializem tanto a atividade econômica como a sustentabilidade do modelo de produção diante das mudanças climáticas. Além do Brasil, territórios de outros sete países (Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, México e República Dominicana) poderão participar do programa, lançado hoje (10), em Brasília.

Estima-se que, ao todo, 2,5 mil pessoas sejam beneficiadas pela nova fase do Innova AF. Desse total, um quarto deverá ser de povos originários.  

O coordenador do projeto, Miguel Altamirano, ressalta que um dos objetivos é frear o êxodo rural da parcela mais jovem desses locais que, na falta de oportunidades, não vê, muitas vezes, outra saída senão partir para as grandes cidades. Outra meta da iniciativa, diz ele, é estimular uma gestão participativa do conhecimento. Na sua avaliação, esses fatores são capazes de consolidar uma “identificação territorial”.

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lavoura agricultura familiar

Propostas para concorrer ao fundo devem apresentar métodos inovadores e sustentáveis – Elza Fiúza/Agência Brasil

Paraíba

Com pouco mais de 5 mil habitantes e renda média mensal de 1,4 salários mínimos, Alagoa Nova é um dos 21 municípios brasileiros que deverão sentir o impacto da ação. O Território da Borborema tem uma área de 3.341 quilômetros quadrados e inclui Campina Grande, importante polo industrial e universitário do país.

Também integram o território os municípios de Algodão de Jandaira, Arara, Areia, Areial, Borborema, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Serraria e Solânea. Na região, firmou-se o cultivo de hortaliças, no âmbito da agricultura familiar. Nessas localidades, a estiagem pode durar de cinco a seis meses do ano.

Critérios e diretrizes adicionais

A regra é que cada país seja contemplado com a aprovação de uma proposta, que irá dispor de um orçamento de até R$ 440 mil. O aporte do fundo garantirá até 60% do custo total e a organização responsável pela proposta deverá aplicar os 40% restantes. O formato permite que, como contrapartida, a organização selecionada cubra a parte de insumos e pessoal técnico, por exemplo.

Outra especificação estabelecida diz respeito à duração. As organizações escolhidas terão três meses para sistematizar o funcionamento das ações e 15 meses para executá-las. O prazo para inscrever propostas começa na segunda-feira (16) e termina no dia 16 de outubro.  

Além disso, poderão participar do processo instituições provenientes de países diferentes dos oito onde serão implantados os projetos. A única exigência é que, se houver alguma nessa condição, apresente uma proposta para implementar nos territórios definidos pelo IICA e pelo Fida.

O Innova AF teve início em julho do ano passado e deve ser concluído em setembro de 2021. O projeto tem contrapartidas financeiras do Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (Catie) e do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad).

Edição: Denise Griesinger

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Economia

Novo reajuste do mínimo pode ter impacto de R$ 2,13 bi no Orçamento

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O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou hoje (14) que o salário mínimo pode ser reajustado em mais R$ 6 e passar para R$ 1.045, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse caso, o impacto do reajuste no Orçamento da União para 2020 será de R$ 2,13 bilhões.

Ao enviar a medida provisória (MP) do Congresso Nacional, no fim do ano passado, reajustando o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, o governo considerou o INPC de janeiro a novembro e o INPC estimado para dezembro. “A melhor estimativa de mercado que tínhamos no momento foi realizada e foi de aumento nominal de R$ 8”, disse Waldery, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda para a divulgação do Boletim Macrofiscal.

Waldery explicou que cada R$ 1 a mais no salário mínimo leva ao aumento de despesa da União em R$ 355 milhões para 2020, por causa da indexação que gera em pagamentos e benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, benefício de prestação continuada e Previdência.

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Segundo o secretário, caso o governo decida pelo reajuste, terá que fazer ajustes também em outras rubricas. “Se for concedido esse aumento, nós teremos, ao longo do ano, em avaliações bimestrais, que considerar esse novo fato, de maneira transparente e cautelosa.” O primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do governo deve ser divulgado em 22 de março.

Na manhã desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que há espaço para essa discussão sobre a elevação do salário mínimo para recompor totalmente a inflação. Nesta tarde, Bolsonaro recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a MP que definiu o primeiro valor do salário mínimo.

Edição: Nádia Franco

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Economia

Governo aumenta projeção de crescimento do PIB para 2,40% em 2020

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O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante a previsão anterior de 2,32%.

As estimativas estão no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado hoje (14).

De acordo com a pasta, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções para o crescimento econômico. A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi fundamental para estimular a economia.

“No segundo semestre de 2019 uma parcela fundamental da retomada do crescimento veio dos estímulos dados pela liberação de recursos do FGTS, que deve se estender ao longo do primeiro trimestre de 2020. Além disso, a criação do saque aniversário tem o potencial de mudar as perspectivas nos mercados de trabalho e crédito, impulsionando a economia nos próximos anos”, diz o boletim.

Emprego e crédito

O Ministério da Economia destaca ainda que há um crescimento na criação de empregos formais, o que, historicamente, leva a uma aceleração na previsão de crescimento do PIB. “O emprego formal tem apresentado aceleração nos últimos meses, dando sinais de aquecimento da economia, o que é fundamental para a atividade, uma vez que a produtividade no setor formal é maior que a do setor informal”.

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De acordo com a pasta, uma das fontes importantes para o aumento da atividade e da produtividade foi a expansão consistente do crédito livre (em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e para definir as taxas de juros) às famílias e às empresas, que é alocado para investimentos com maior retorno.

A substituição do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) pelo crédito livre, segundo a Economia, também contribui para a redução efetiva dos juros de equilíbrio, mais participação social no sistema financeiro e está em linha com a política liberal do governo.

“A redução das taxas de juros deve começar a apresentar efeitos na atividade no primeiro semestre de 2020, especialmente a partir do segundo trimestre. A aprovação da Nova Previdência e as demais medidas de ajuste fiscal contribuíram para a redução substancial do risco país, levando à redução dos juros reais de equilíbrio, possibilitada pelas expectativas de inflação ancoradas e cadentes”, diz o boletim.

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Diante dos dados apresentados, para o governo a retomada de produtividade pode não ser imediata, mas está garantida. “As medidas estruturais de ajuste fiscal, redução de direcionamento de crédito, eliminação de custos e cunhas ao setor privado e no mercado de trabalho produzirão efeitos permanentes na produtividade e na renda do país”.

Inflação

O boletim divulgado hoje (14) também traz a previsão para a inflação de 2019, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu de 3,26% para 4,14%. “O principal responsável pela forte alteração foi o subgrupo ‘alimentação no domicílio’, impactada sobretudo pela pressão sobre o preço de carnes. A elevação do preço da carne brasileira se deve ao forte aumento de demanda chinesa, que busca suprir as perdas da produção interna, resultantes de gripe suína (proteína muito consumida pelos chineses)”, diz o boletim.

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou essa elevação da inflação, que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

Edição: Fernando Fraga

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