Educação

Presidente do Inep diz que está tudo pronto para o Enem 2019

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A uma semana da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, que será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) conversou com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, sobre os preparativos do exame. 

Segundo Lopes, as provas já foram todas distribuídas e estão prontas para serem aplicadas aos cerca de 5,1 milhões de participantes inscritos na edição deste ano. “Nós estamos muito tranquilos, está tudo ocorrendo como planejado”, diz. 

Para os estudantes, o presidente recomendou descanso e revisão do conteúdo para que cheguem preparados na hora da prova. Sobre o conteúdo, ele afirmou que não há grande mudanças em relação aos exames anteriores. “Utilizamos questões que já estavam no banco de itens, então, não há nenhum tipo de direcionamento na prova. A prova é normal, como nos anos anteriores, só evitando polêmicas”. 

Leia abaixo a entrevista na íntegra: 

EBC: Como está sendo o trabalho do Inep nesta reta final?
Alexandre Lopes:
Agora a gente está cuidando para que tudo ocorra tranquilamente. As provas já foram distribuídas. A gente, agora, tem entrado em contato com os aplicadores para garantir que tudo esteja ocorrendo normalmente. A gente está verificando os locais onde serão aplicadas as provas e tem mantido conversa permanente com aplicadores para ter a tranquilidade no dia da aplicação.

EBC: Então, quer dizer que as provas já estão todas entregues? 
Alexandre Lopes:
Sim, as provas já foram interiorizadas [deixaram a gráfica onde foram impressas e foram enviadas a entrepostos mais próximos aos locais de aplicação]. Chegando mais próximo ao exame, elas serão entregues nos armazéns dos Correios, nos depósitos dos Correios, que vão fazer a entrega no dia da prova.

EBC: Como está a preparação logística para a aplicação das provas? 
Alexandre Lopes:
O transporte das provas é escoltado ou pela Polícia Rodoviária Federal ou pela Polícia Rodoviária Estadual, Polícias Militares, então, todas as provas são transportadas pelos Correios e são escoltadas. Além disso, tem o trabalho de inteligência da Polícia Federal, que ocorre ao longo do ano inteiro. [A PF] faz trabalho de inteligência para identificar possíveis fraudadores. E, no dia da aplicação, nós contamos com as forças de segurança. As Polícias Militares fazem a segurança dos locais de aplicação de prova e temos plantão da PF, de cerca de 600 agentes e delegados, que vão estar trabalhando nos dias de prova. São cerca de 400 mil pessoas trabalhando só nos dias de exame. 

O presidente do Inep, Alexandre Lopes,participa do programa Brasil em Pauta

O presidente do Inep, Alexandre Lopes , participa do programa Brasil em PautaJosé Cruz/Agência Brasil

EBC: Quais as novidades da prova deste ano? 
Alexandre Lopes:
Em relação à prova, estamos permitindo esse ano o uso do implante coclear [dispositivo eletrônico usado por pessoas com deficiência auditiva] pelos alunos que precisam disso e manifestaram essa necessidade durante a inscrição. Estamos reforçando a questão da segurança. Muito importante lembrar a questão do telefone celular – mas não é só o telefone celular -, qualquer dispositivo eletrônico que toque durante a prova, mesmo no saquinho guardado embaixo da carteira, vai levar à eliminação do aluno. Isso é novidade em relação aos anos anteriores. Foi uma sugestão da PF para nós melhorarmos a segurança do exame e nós incorporamos. O aluno tem que tomar muito cuidado com isso. Mesmo com o telefone celular desligado. Tem celulares que mesmo desligados, se tiver alarme ou despertador programado, ele toca. Se acontecer isso, o aluno será eliminado.  

EBC: Em relação ao conteúdo, tem novidade na aplicação deste ano?
Alexandre Lopes:
O Enem segue normal. O que a gente orientou às equipes foi buscar uma prova equilibrada, para que não gerasse polêmicas. Nós inclusive utilizamos questões que já estavam no banco de itens, então, não há nenhum tipo de direcionamento na prova. A prova é normal, como nos anos anteriores, só evitando polêmicas. 

EBC: Qual a preocupação do Inep nesses últimos momentos?
Alexandre Lopes:
Garantir que todos os locais de prova estejam preparados para poder receber os participantes e fazer esse acompanhamento. Nós estamos muito tranquilos, está tudo ocorrendo como planejado. Agora, a gente está só cuidado dessa comunicação, nos preparando para o dia do exame.  

EBC: Quais as dicas para o aluno que vai fazer a prova?
Alexandre Lopes:
É que agora ele descanse, que foque no lado emocional, controle a ansiedade, que se alimente bem, que durma bem na véspera da prova. Que procure conhecer o local de prova com antecedência, para que isso não o perturbe no dia da prova, e para que consiga chegar com antecedência e possa fazer a prova com tranquilidade. A minha dica agora é: cuide do seu emocional.  

EBC: É importante também observar o fuso horário. 
Alexandre Lopes:
Sim, o horário da prova é o horário de Brasília.  

Edição: Fábio Massalli

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Educação

Lei proíbe universidades de MT de cobrar taxa extra para prova e repetência

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As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado.

A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro, impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O plenário da corte superior julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade interposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

“Diversos alunos nos procuraram, e então tomamos conhecimento de que as instituições particulares de ensino superior do estado de Mato Grosso tinham a prática de cobrar de seus estudantes diversos tipos de valores extras para provas e nos casos de repetência, além da mensalidade já contratada. Achamos injusta esta cobrança e uma prática abusiva feita pelas instituições, ferindo o direito do consumidor”, afirmou o deputado estadual, que faz parte da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o texto publicado no Diário Oficial, será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na lei. E fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após sua celebração.

Fonte: Ericksen Vital/Assessoria

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Educação

MT: escolas que aderiram à greve encerram próximo ano letivo em 2021

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O calendário escolar para a educação infantil, ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino, em 2020, já está definido em Mato Grosso.

Devido à greve dos trabalhadores, as escolas estaduais vão seguir dois calendários distintos para garantir que sejam cumpridos no mínimo 200 dias letivos e respeitar a carga horária estabelecida nas matrizes curriculares, atendendo a carga horária mínima de 800 horas, exceto educação para jovens e adultos (EJA). O sistema estadual conta com 40,3 mil profissionais e aproximadamente 390 mil alunos, distribuídos em 765 unidades.

As datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), em portaria 759/2019 assinada pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Angelica Kliemaschewsk. Pelo documento, os estabelecimentos educacionais iniciarão as aulas em 10 de fevereiro e encerram em 18 de dezembro de 2020 com exceção dos colégios que aderiram ao movimento paredista. Neste caso, as atividades terão início em 23 de março com término em 22 de janeiro de 2021.

“Ao término do 1º semestre letivo ocorrerá o período de recesso escolar, pelo prazo de 15 dias, a partir de 17 de julho a 31 de julho de 2020, destinado aos alunos e servidores que estão exercendo as funções de regência de turma, articulação da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intérprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motoristas dos ônibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas”, traz a portaria.

“No término do ano letivo, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 21.12.2020 e término em 19.01.2021, pelo prazo de 30 dias. Já no término do ano letivo das escolas que participaram do movimento paredista, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 25.01.2021 e término em 23.02.2021, pelo prazo de 30 dias”, acrescenta.

Ainda, conforme o documento, a Coordenadoria de Normas Escolares (CNOE) encaminhará, através de e-mail, para as unidades escolares e assessorias pedagógicas, a proposta de calendário com as datas estabelecidas para adequações de suas especificidades. “Caberá ao diretor escolar junto com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar discutir, validar e aprovar o calendário escolar, encaminhando-o para a assessoria pedagógica do município”, aponta.

A Seduc reforça ainda que as assessorias pedagógicas, juntamente, com as Secretarias Municipais de Educação deverão articular a compatibilização do calendário das unidades escolares quanto à data de início e término do horário de atendimento e do ano letivo, bem como regulamentar as férias previstas, objetivando o atendimento da demanda de alunos que utilizam o transporte escolar e outras atividades, observando a data máxima de inserção do calendário.

É estabelecido ainda que para atender à organização escolar própria da Educação do Campo, Educação Quilombola e Educação Indígena, o calendário escolar poderá ser adequado à realidade de cada região, obedecendo às exigências previstas na legislação de ensino quanto ao mínimo de dias letivos e carga horária anual, além de determinar o período de férias escolas do próximo período letivo.

A greve dos trabalhadores da rede de ensino durou 75 dias. No dia 09 de agosto passado, eles realizaram assembleia geral e decidiram pelo fim do movimento. Entre outras reivindicações, os servidores cobravam o cumprimento da lei da dobra do poder de compra aprovada em 2013, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, e que dá direito a 7,69% a mais anualmente na remuneração durante 10 anos, e a Revisão Geral Anual (RGA).

A decisão foi tomada diante do posicionamento do governador Mauro Mendes (DEM) ao afirmar que os benefícios salariais, como a RGA e a lei da dobra do poder de compra, serão pagos a partir do próximo ano, desde que haja condição para elevação de gastos com folha (abaixo de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal). Havendo o que chama de espaço fiscal, o governo estabeleceu que 75% deste espaço será usado para a RGA de todos os servidores públicos do Estado. Outros 25% serão destinados aos aumentos previstos em leis de carreiras da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

Fonte: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

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