Mato Grosso

SER Mulher atende bairro Pedra 90 com ações de combate à violência doméstica

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A região do Pedra 90, em Cuiabá, recebeu nesta terça-feira (27.08) a primeira ação do programa SER Mulher, sustentado em três grandes pilares: Superação, Esperança e Respeito. Mulheres, crianças e adolescentes participaram de uma extensa programação preparada especialmente para o Agosto Lilás, mês alusivo ao combate à violência domésticas e familiar. 

O evento, realizado na Escola Estadual Malik Didier, foi coordenado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e organizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip.

Ao longo dos seus 72 anos, Dona Neide da Silva já presenciou vários tipos de violações cometidas contra mulheres. Ela mora há mais de 24 anos no Pedra 90, um dos bairros que registram alto incidência de violência doméstica, segundo estatísticas da Secretaria de Estado de Segurança Pública. 

Ela foi uma das dezenas de mulheres que participaram da palestra proferida pela juíza da 1ª Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves, que abordou vários aspectos da Lei Maria da Penha e os tipos de violência, além dos mecanismos de denúncia e combate. 

A programação do evento incluiu ainda atividades para as crianças com o “Círculo da Paz”, que é coordenado pela equipe psicossocial do Tribunal de Justiça e trabalha de maneira lúdica com o tema da violência doméstica.

O público feminino também pode conferir serviços oferecidos pelo Senac, Instituto Galvan, Natura, Hinode e Tecnovida. E também houve sorteio de brindes, ofertados por alguns empresários e comerciantes do Pedra 90.

No ônibus lilás foram disponibilizados atendimentos psicossociais e jurídicos. A própria desembargadora Maria Erotides Kneip realizou os atendimentos jurídicos. Os veículos são equipados com salas climatizadas.

A primeira-dama Virginia Mendes ressaltou a importância das ações de conscientização sobre o combate à violência doméstica nos bairros e municípios do interior.

“Esse contato é essencial, pois hoje aqui pude ouvir alguns relatos e depoimentos que mostram o quanto a violência doméstica desestrutura uma família e o quanto nós, mulheres, precisamos nos unir e somar forças para combater todo tipo de violência. Só assim conseguiremos quebrar o ciclo da violência. Estou muito feliz em estar ao lado da desembargadora Maria Erotides Kneip em mais esta ação em favor das mulheres”, destacou a primeira-dama.

Além das ações itinerantes com os ônibus, a primeira-dama também está empenhada na implantação da primeira delegacia 24 horas de atendimento à violência doméstica e familiar.

“Sabemos que boa parte das agressões ocorrem em horários em que normalmente não há muita opção para a vítima pedir ajuda, como tarde da noite e aos finais de semana. A delegacia 24 horas, que será lançada em setembro, virá para cobrir essa lacuna”, ressaltou Virginia. 

Para a desembargadora Maria Erotides Kneip, o alinhamento entre os poderes traz bons resultados, como a realização desta ação.

“O Executivo deve trabalhar na prevenção e no atendimento as vítimas. O Judiciário deve evitar que as causas aconteçam e levar a justiça quando os casos acontecem. A justiça deve estar próxima do problema, próxima da comunidade. Quando uma mulher sofre uma agressão todas nós morremos um pouquinho e devemos nos unir para enfrentar este problema”, pontuou.  

A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, reforçou que as ações do SER Mulher serão sempre alinhadas nos pilares da Superação, da Esperança e do Respeito.

“A intenção é despertar na mulher a força para superar os obstáculos e ter de volta a dignidade, respeito e igualdade perante todos. Também será trabalho, por meio do SER Mulher, ações de qualificação profissional e outras iniciativas de empoderamento feminino”, informou.

A secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, lembrou que além das mulheres que foram vítimas, é preciso um olhar atento para as crianças que convivem com a situação.

“A importância da conscientização e da informação deve acontecer desde a educação infantil. A valorização da mulher na sociedade é algo que precisa ser trabalhado desde cedo e só por meio de ações como esta é que conseguiremos transformar esta triste realidade e quebrar o ciclo da violência”. 

A desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, que foi a primeira mulher a ocupar o cargo de juíza no Brasil e pioneira na defesa dos direitos da mulher, dos direitos humanos e dos mais vulneráveis, disse da necessidade de se quebrar a cultura da violência e construir a do amor e do respeito. “É algo complexo, mas não é impossível”, destacou durante o evento.

De acordo com a empresária Margareth Buzetti, também pioneira, pois é a primeira mulher a assumir a presidência da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá, a defesa e garantia dos direitos das mulheres é uma ação conjunta, de responsabilidade de toda a sociedade.

“Precisamos exigir de todos, da família, dos maridos, dos companheiros, nas relações de trabalho essa igualdade. Temos diferenças biológicas com os homens, mas somos iguais nos direitos e nos deveres”. 

Estiveram também no evento a ex-deputada federal Teté Bezerra, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) de Cuiabá, Rosana Leite, a secretária adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Morockoski, a secretária adjunta de Cidadania, Rosi Porcionato e outras lideranças femininas no bairro.

Números

Conforme levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), no período de janeiro a junho deste ano, somam 44 homicídios dolosos registrados contra vítimas femininas em Mato Grosso.

Desses, 21 deles foram identificados como feminicídios. As ocorrências de feminicídios correspondem a 48% das mortes registradas de vítimas femininas no estado. Os dados são compilados com base no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) e informações fornecidas por unidades da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).

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Mato Grosso

DR. MARCUS MACEDO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE

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Na noite desta terça-feira (14) o advogado Dr. Marcus Augusto Giraldi Macedo, do município de Matupá, foi agraciado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com o título de Cidadão Mato-grossense, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

 

A indicação do título partiu do deputado estadual Faissal Calil.

 

Em suas redes sociais Dr. Marcus, fez um agradecimento ao parlamentar, falou de sua criação, mencionou as sobre suas irmãs, e dedicou o recebimento da honraria ao seu saudoso pai.

 

“Estou em Mato Grosso desde 1987, vim ainda criança com meus pais. Não tínhamos telefone, internet, televisão? Só um canal… não tínhamos nem porta em nossa casa. Mas com muita luta, meu saudoso pai e minha mãe Neuza Maria Giraldi Macedo criaram três filhos. Meu pai nos deixou em 2014, uma de minhas irmãs, nossa amada Ana Karina Giraldi Macedo, nos deixou em 2016, e minha outra irmã Gabriela Macedo Martins está em Santa Catarina. Na minha vida profissional, busquei traçar os caminhos do meu pai, e hoje sinto orgulho de quem me tornei. Então, dedico este título de Cidadão Mato-grossense a meu pai, Adelino Valdir de Oliveira Macedo, ou simplesmente Dr. Macedo, pois você é o espelho para todas minhas ações que levaram a este reconhecimento, e tenho certeza que onde você está agora, está cheio de orgulho de seu filho! Te amo meu pai! Quero agradecer do fundo do coração ao Deputado Faissal Calil pela indicação!” Finalizou Dr. Marcus

 

Marcus Augusto Giraldi Macedo, advogado, já presidiu a 14ª Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – CDDHC na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas – CDP na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, é Conselheiro Estadual na OAB Mato Grosso e também Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB Mato Grosso, e também é professor universitário.

 

Fonte: Bruno Notícias

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Mato Grosso

Piracema termina nesta segunda-feira (31) nos rios de MT.

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O período em que é proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso termina nesta segunda-feira (31.01). A partir do dia 1º de fevereiro fica permitida a pesca nos rios estaduais, dentro dos limites legais de retirada de peixes e transporte de pescado.

A proibição da pesca nos rios de divisa segue até o dia 28 de fevereiro, e a fiscalização nestes trechos continua. Os rios de divisa são aqueles que uma margem fica em Mato Grosso, e outra margem em outro estado que atende ao calendário federal da piracema – que começa e termina um mês após Mato Grosso.

No Estado, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás. Na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.

O defeso da piracema  tem o objetivo de proteger os peixes em período reprodutivo das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins que banham o Estado, para manter o estoque pesqueiro.

Regras para pesca

Mesmo fora do período de defeso da piracema, algumas práticas de pesca são proibidas. As regras estão dispostas na Lei estadual nº 9.096/09, decreto federal nº 6514/2008 e também na Lei Federal nº 9.605/98 , que trata dos crimes contra o meio ambiente.

É proibida permanentemente a pesca depredatória, ou seja, com uso de redes e armadilhas proibidas que permitem a retirada de grande quantidade de peixes dos rios. A multa para quem realizar pesca predatória com rede vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido.

Não é  permitida a pesca por pessoa sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente.

Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente pode gerar uma multa de R$1 mil a R$100 mil, mais um acréscimo de R$20,00 por quilo do produto do pescado. Quem for enquadrado também responde um processo criminal

A “cota” de peixes para um pescador profissional é de 125 quilos, e para um pescador amador com a carteirinha, de 5 quilos. É crime transportar peixes acima destas quantidades.

Pesca de peixes fora da medida

Para garantir que os peixes fora da medida permitida permaneçam nos rios e possam se reproduzir no período da piracema, é proibida a retirada de peixes menores, discriminados em Lei.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm). Confira a tabela de espécies e medidas permitidas clicando aqui.  

 Fonte: Lorena Bruschi | Sema-MT

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