Mato Grosso

Sinop passa a integrar a RedeSimples para abertura de empresas

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A cidade de Sinop (500 km ao norte da Capital) é a 14ª cidade a fazer parte da RedeSimples no estado, a partir da assinatura de um Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal e a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat). O registro de empresas e o licenciamento passam a ser integrados, entregando o registro do empreendimento em um dia.

O documento foi assinado pelo secretário adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Celso Paulo Banazeski, e pela prefeita, Rosana Martinelli, no último dia 22 de agosto. Conforme a presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, a adesão dos municípios é muito importante para que a agilidade no processo de abertura de empresas chegue a todos os cidadãos. 

“A Junta Comercial já trabalha com os processos totalmente digitalizados, com a abertura de empresas em minutos. A integração com a Receita Federal e órgãos de licenciamento ambiental serão o diferencial para tornar a formalização completa do empreendimento possível em um curto espaço de tempo”, explica.

A RedeSimples é o Projeto Nacional de Desburocratização e Simplificação do Registro Comercial, que busca integrar informações entre diversos órgãos e esferas para facilitar e agilizar a abertura, fechamento, e procedimentos necessários aos empreendedores. Este é um projeto do Sebrae para melhorar o ambiente negocial dos estados.

Há pouco tempo um processo de abertura de empresas demorava de 30 a 60 dias, e os que vinham do interior, demoravam até 90 dias para a formalização. A modernização da Jucemat, em parceria com o Sebrae, possibilitou que esse tempo fosse reduzido a minutos, e que o atendimento por chat pudesse melhorar a prestação de serviços e informação.

Com a Cooperação, o município de cerca de 140 mil habitantes irá agilizar o processo para quem quer empreender na região. “Esse termo de cooperação que a prefeitura fez com a Junta Comercial vai facilitar, modernizar, agilizar e principalmente em termos de abertura de empresas, cadastramento, tanto na Receita (Federal), quando Junta Comercial. Esse processo demorava muito. Hoje nós queremos, depois dos treinamentos, agilizar”, afirma a prefeita Rosana Martinelli.

Segundo o secretário Celso Paulo Banazeski, os processos realizados pela Redesimples devem ser feitos pela internet, desde o registro, inscrição, alteração até a baixa das empresas, e a cidade ganha com a adesão.

“O cadastro vai ser único para a empresa. Quando o contador precisa de alguma informação ou o próprio empresário, ele vai acessar via web. Tudo vai estar integrado. Quando precisa anexar um documento, vai pelo sistema, não precisa de autenticação, de levar o físico do documento para prefeitura, para vigilância sanitária”, explica. Com informações da Prefeitura de Sinop.

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Mato Grosso

DR. MARCUS MACEDO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE

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Na noite desta terça-feira (14) o advogado Dr. Marcus Augusto Giraldi Macedo, do município de Matupá, foi agraciado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com o título de Cidadão Mato-grossense, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

 

A indicação do título partiu do deputado estadual Faissal Calil.

 

Em suas redes sociais Dr. Marcus, fez um agradecimento ao parlamentar, falou de sua criação, mencionou as sobre suas irmãs, e dedicou o recebimento da honraria ao seu saudoso pai.

 

“Estou em Mato Grosso desde 1987, vim ainda criança com meus pais. Não tínhamos telefone, internet, televisão? Só um canal… não tínhamos nem porta em nossa casa. Mas com muita luta, meu saudoso pai e minha mãe Neuza Maria Giraldi Macedo criaram três filhos. Meu pai nos deixou em 2014, uma de minhas irmãs, nossa amada Ana Karina Giraldi Macedo, nos deixou em 2016, e minha outra irmã Gabriela Macedo Martins está em Santa Catarina. Na minha vida profissional, busquei traçar os caminhos do meu pai, e hoje sinto orgulho de quem me tornei. Então, dedico este título de Cidadão Mato-grossense a meu pai, Adelino Valdir de Oliveira Macedo, ou simplesmente Dr. Macedo, pois você é o espelho para todas minhas ações que levaram a este reconhecimento, e tenho certeza que onde você está agora, está cheio de orgulho de seu filho! Te amo meu pai! Quero agradecer do fundo do coração ao Deputado Faissal Calil pela indicação!” Finalizou Dr. Marcus

 

Marcus Augusto Giraldi Macedo, advogado, já presidiu a 14ª Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – CDDHC na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas – CDP na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, é Conselheiro Estadual na OAB Mato Grosso e também Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB Mato Grosso, e também é professor universitário.

 

Fonte: Bruno Notícias

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Mato Grosso

Piracema termina nesta segunda-feira (31) nos rios de MT.

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O período em que é proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso termina nesta segunda-feira (31.01). A partir do dia 1º de fevereiro fica permitida a pesca nos rios estaduais, dentro dos limites legais de retirada de peixes e transporte de pescado.

A proibição da pesca nos rios de divisa segue até o dia 28 de fevereiro, e a fiscalização nestes trechos continua. Os rios de divisa são aqueles que uma margem fica em Mato Grosso, e outra margem em outro estado que atende ao calendário federal da piracema – que começa e termina um mês após Mato Grosso.

No Estado, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás. Na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.

O defeso da piracema  tem o objetivo de proteger os peixes em período reprodutivo das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins que banham o Estado, para manter o estoque pesqueiro.

Regras para pesca

Mesmo fora do período de defeso da piracema, algumas práticas de pesca são proibidas. As regras estão dispostas na Lei estadual nº 9.096/09, decreto federal nº 6514/2008 e também na Lei Federal nº 9.605/98 , que trata dos crimes contra o meio ambiente.

É proibida permanentemente a pesca depredatória, ou seja, com uso de redes e armadilhas proibidas que permitem a retirada de grande quantidade de peixes dos rios. A multa para quem realizar pesca predatória com rede vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido.

Não é  permitida a pesca por pessoa sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente.

Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente pode gerar uma multa de R$1 mil a R$100 mil, mais um acréscimo de R$20,00 por quilo do produto do pescado. Quem for enquadrado também responde um processo criminal

A “cota” de peixes para um pescador profissional é de 125 quilos, e para um pescador amador com a carteirinha, de 5 quilos. É crime transportar peixes acima destas quantidades.

Pesca de peixes fora da medida

Para garantir que os peixes fora da medida permitida permaneçam nos rios e possam se reproduzir no período da piracema, é proibida a retirada de peixes menores, discriminados em Lei.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm). Confira a tabela de espécies e medidas permitidas clicando aqui.  

 Fonte: Lorena Bruschi | Sema-MT

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