Política Nacional

Especialistas defendem criação de autoridade que coordene transporte nas grandes cidades

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Audiência debateu situação de trens e metrô nas regiões metropolitanas

Especialistas defenderam em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10), a criação de uma autoridade metropolitana responsável pelo sistema de transportes, que possa de fato definir políticas integradas para a melhoria do acesso aos grandes centros urbanos.

O assunto foi discutido pela Comissão Especial de Mobilidade Urbana (PL 4881/12), que focou o debate nos veículos sobre trilhos, no caso metrôs e trens de subúrbio. Esse tipo de transporte urbano está diretamente ligado à demanda, o que significa uma grande quantidade de passageiros para manter o sistema, sem a necessidade de muitos subsídios públicos.

O presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Fortes Flores Filho, disse que a autoridade metropolitana ficaria responsável por organizar e planejar as linhas de trens e metrôs. “A gente precisa expandir as nossas redes de alta capacidade, que são os trens e metrôs. E precisa organizar a mobilidade nas cidades”, afirmou.

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Para o presidente da ANPTrilhos, caberia à autoridade metropolitana evitar a concorrência entre os diversos modais de transportes, seja os transportes individuais por aplicativos, por ônibus convencionais ou BRT, ônibus de transporte rápido, bicicletas, etc. O objetivo é que as várias linhas de transporte sejam complementares, e não façam corridas vazias nos mesmos itinerários, como ocorre em muitas cidades brasileiras.

Poder compartilhado De acordo com os debatedores, é essencial que os administradores públicos sejam capazes de renunciar, em parte, ao poder local, para que as decisões ocorram em benefício de toda a metrópole.

Um exemplo concreto é a região metropolitana de São Paulo, que conta com 39 municípios integrados fisicamente. Cada um desses municípios tem gestores da área de transportes, que desenvolvem políticas separadas. Para a integração, seria preciso abrir mão de parcela de poder.

O presidente do Metrô de São Paulo, Silvani Alves Pereira, também defendeu a criação de uma autoridade metropolitana para o setor. “Esta Casa tem todas as condições de enfrentar esse problema com seriedade, trazer para dentro do projeto a criação da autoridade metropolitana e colocando, já de imediato, alguns incentivos para que os entes políticos participem desse processo de uma forma mais desprovida do interesse político e mais pensando no cidadão”, afirmou.

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Longo prazo Os especialistas afirmaram que, para melhorar a mobilidade urbana, é essencial planejamento de longo prazo, com políticas de Estado, e não de governos, que podem mudar a cada quatro anos.

Um dos proponentes da audiência pública, o deputado Bosco Costa (PL-SE) reforçou exatamente esse ponto. “Os governos não tiveram muita preocupação na continuidade das gestões. Lamentavelmente, não existiu um projeto ou um programa de mobilidade urbana, e esse individualismo virou o caos”, declarou.

O ex-presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo Sergio Avelleda defendeu a integração dos sistemas de tarifas para reduzir a ineficiência dos transportes e incentivar a participação dos usuários nos transportes coletivos, evitando os transportes individuais.

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Política Nacional

Bolsonaro desembarca em Brasília após quatro dias no Guarujá

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O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, na tarde de hoje (13), em Brasília, após passar quatro dias descansando no Guarujá, litoral paulista. Ao chegar na portaria do Palácio do Alvorada, como costuma fazer, o presidente desceu do carro para falar com turistas, inclusive um grupo de franceses que o aguardava. 

Em visita à capital do país, os franceses haviam chegado um pouco antes para conhecer o Alvorada. Ao serem informados que Bolsonaro antecipou o retorno e estava a caminho do local, eles decidiram permanecer para conhecê-lo.

Numa breve conversa, de acordo com o guia Juan Hermida, que acompanhava os turistas estrangeiros, o presidente perguntou como está a França e eles citaram a greve geral no país contra a reforma da Previdência. Eles também trocaram cumprimentos e tiraram fotos.

Bolsonaro deve permanecer o resto do dia no Palácio do Alvorada. Na agenda oficial, não consta nenhum compromisso. Amanhã (14), o presidente comanda a primeira reunião ministerial de 2020.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Bolsonaro diz que governo quer dar transparência às despesas públicas

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de hoje (13), em publicação no Twitter, que tem determinado aos ministros que “fortaleçam a transparência em defesa do interesse público e combate à corrupção”. O presidente destacou que o governo publicou, em dados abertos, a remuneração dos servidores aposentados e os pagamentos aos pensionistas do Poder Executivo.

Segundo Bolsonaro, o Portal da Transparência também passou a divulgar os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem 4,8 milhões de beneficiários e somaram R$ 41,5 bilhões de  janeiro a setembro de 2019.

O presidente também destacou o lançamento, em 2019, de dois painéis eletrônicos com informações relacionadas ao pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do  programa Bolsa Família. 

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“Ressalto que o nosso governo tem o compromisso de apurar e sanar quaisquer irregularidades detectadas ou denunciadas e, acima de tudo, dar transparência às despesas públicas com o intuito de engajar nossa sociedade na fiscalização contínua dos recursos públicos”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

 

Edição: Fábio Massalli

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