Especialistas defenderam em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10), a criação de uma autoridade metropolitana responsável pelo sistema de transportes, que possa de fato definir políticas integradas para a melhoria do acesso aos grandes centros urbanos.
O assunto foi discutido pela Comissão Especial de Mobilidade Urbana (PL 4881/12), que focou o debate nos veículos sobre trilhos, no caso metrôs e trens de subúrbio. Esse tipo de transporte urbano está diretamente ligado à demanda, o que significa uma grande quantidade de passageiros para manter o sistema, sem a necessidade de muitos subsídios públicos.
O presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Fortes Flores Filho, disse que a autoridade metropolitana ficaria responsável por organizar e planejar as linhas de trens e metrôs. “A gente precisa expandir as nossas redes de alta capacidade, que são os trens e metrôs. E precisa organizar a mobilidade nas cidades”, afirmou.
Para o presidente da ANPTrilhos, caberia à autoridade metropolitana evitar a concorrência entre os diversos modais de transportes, seja os transportes individuais por aplicativos, por ônibus convencionais ou BRT, ônibus de transporte rápido, bicicletas, etc. O objetivo é que as várias linhas de transporte sejam complementares, e não façam corridas vazias nos mesmos itinerários, como ocorre em muitas cidades brasileiras.
Poder compartilhado De acordo com os debatedores, é essencial que os administradores públicos sejam capazes de renunciar, em parte, ao poder local, para que as decisões ocorram em benefício de toda a metrópole.
Um exemplo concreto é a região metropolitana de São Paulo, que conta com 39 municípios integrados fisicamente. Cada um desses municípios tem gestores da área de transportes, que desenvolvem políticas separadas. Para a integração, seria preciso abrir mão de parcela de poder.
O presidente do Metrô de São Paulo, Silvani Alves Pereira, também defendeu a criação de uma autoridade metropolitana para o setor. “Esta Casa tem todas as condições de enfrentar esse problema com seriedade, trazer para dentro do projeto a criação da autoridade metropolitana e colocando, já de imediato, alguns incentivos para que os entes políticos participem desse processo de uma forma mais desprovida do interesse político e mais pensando no cidadão”, afirmou.
Longo prazo Os especialistas afirmaram que, para melhorar a mobilidade urbana, é essencial planejamento de longo prazo, com políticas de Estado, e não de governos, que podem mudar a cada quatro anos.
Um dos proponentes da audiência pública, o deputado Bosco Costa (PL-SE) reforçou exatamente esse ponto. “Os governos não tiveram muita preocupação na continuidade das gestões. Lamentavelmente, não existiu um projeto ou um programa de mobilidade urbana, e esse individualismo virou o caos”, declarou.
O ex-presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo Sergio Avelleda defendeu a integração dos sistemas de tarifas para reduzir a ineficiência dos transportes e incentivar a participação dos usuários nos transportes coletivos, evitando os transportes individuais.
