Educação

Número de participantes no Encceja é recorde, diz Weintraub

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O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), aplicado no último domingo (25), contou com a presença de mais de 1,1 milhão de pessoas. Foram 1.185.945 jovens e adultos que fizeram o exame em 5.839 locais de prova em 613 municípios.

O número de presentes é um recorde para o exame, segundo o Ministério da Educação (MEC), mesmo com um alto índice de abstenção: quase 3 milhões de pessoas se inscreveram para o exame. Os gabaritos serão divulgados no dia 6 setembro e o resultado das provas sairá em dezembro, ainda sem dia definido.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, considerou a aplicação um sucesso. “Tudo correu bem, foi o índice mais baixo que tivemos de eventuais pequenos problemas. A estrutura e a máquina estão funcionando perfeitamente. O sucesso do Encceja é uma prova de que tudo está dentro do que esperávamos. É um teste para o que vem para o Enem”. O ministro concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (26), em Brasília.

Aqueles inscritos que se sentiram prejudicados de alguma maneira na aplicação das provas e desejarem apresentar recurso, deverão fazê-lo até a próxima sexta-feira (30). O recurso deverá ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, fazem balanço sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, fazem balanço sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Weintraub e o presidente do Inep, Alexandre Lopes, exaltaram a tranquilidade na realização das provas. Lopes destacou apenas duas ocorrências. Em uma delas, um veículo dos Correios foi furtado antes da entrega das provas em Mato Grosso do Sul, mas a Polícia Militar recuperou o veículo a tempo, bem como as provas, que estavam intactas e aptas para serem utilizadas no exame.

A outra ocorrência destacada pelo presidente do Inep foi a queda de energia em uma escola em Sergipe. Por isso, não foi possível a realização do exame, que será reaplicado naquele local de prova.

Weintraub e Lopes ressaltaram que o baixo índice de problemas no Encceja é um bom indicador para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o início de novembro, apesar da diferença de perfil dos dois exames. “O Enem tem a questão da fraude, porque você tem as vagas fixas. No Encceja não existe a disputa. […] Em termos de logística o Enem envolve mais segurança física. Mas tirando essa única questão, são muito próximas as complexidades [dos dois exames]”.

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O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Lopes destacou que a maior parte dos interessados no exame pretende melhorar sua situação profissional. “A gente observa que a maior parte das pessoas busca essa certificação para obter uma maior qualidade no seu emprego, buscam a certificação para fins profissionais”.

Uma inovação apresentada no Encceja e que também estará no Enem é o maior controle no que diz respeito a telefones celulares. A recomendação é pelo total desligamento do aparelho durante o exame, mesmo que esteja lacrado em um saco de pertences do candidato. “Houve casos de celulares que tocaram e, mesmo estando dentro do saco, o candidato foi eliminado”, disse Lopes.

 

Edição: Bruna Saniele

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Educação

Fila de creches em São Paulo cai, mas quase 10 mil ainda aguardam vaga

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A prefeitura de São Paulo anunciou nesta semana que a procura por vagas para crianças nas creche da cidade caiu à metade (50,9%) no período 2018-2019. Para a administração municipal, esta é a menor fila histórica por creche na capital paulista, embora haja 9.670 crianças esperando por uma vaga.

Desde 2017, a administração municipal criou 66,2 mil vagas em creches. Com isso, o número de matrículas na rede de ensino direta ou conveniada saltou 23%, passando de 284.179 para 350.460.

A educação infantil do município está hoje dividida entre os centros de educação infantil (CEIs) e as escolas municipais de educação infantil (Emeis). Os CEIs atendem crianças com idade até 3 anos e as Emeis, de 4 a 5 anos.

“Estamos ampliando o número de Cemeis [centros municipais de educação infantil], que funcionarão nos 12 CEis que serão inaugurados em 2020. Também atuamos junto à rede conveniada ampliando as vagas e garantindo a qualidade e atendimento dos nossos alunos”, disse o secretário da Educação, Bruno Caetano.

No ano passado, a Secretaria Municipal de Educação mudou o acesso a informações no site Vaga na Creche, que passou a mostrar a espera por vaga em cada um dos CEIs da cidade de São Paulo.

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Edição: Nádia Franco

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Educação

MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

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O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

“Ao longo deste ano [2019], tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando [ao Congresso] uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]”, disse Weintraub.

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

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“É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Fundeb

Criado em 2006, para vigorar até 2020, o Fundeb é, hoje, a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país. Os recursos provém de impostos e transferências da União, estados e municípios.

Em 2019, só a União destinou R$ 14,3 bilhões aos estados. Dados da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015, apontam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

Pisa

O ministro Weintraub disse que a meta da pasta é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), índice que avalia o nível da educação básica no mundo.

“Esperamos tirar o Brasil da última posição na América do Sul e colocar ele, até 2030, na primeira posição. Sendo que esperamos já ter resultados no próximo Pisa. E este ano vão aparecer muito mais resultados. Vai aparecer rápido. Já no primeiro trimestre vai ter muito mais números mostrando melhoras”.

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Em 2018, o Pisa foi aplicado para 600 mil estudantes de 79 países e regiões. O Brasil, onde cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas, obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na avaliação anterior, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências. Apesar da pequena melhora nas pontuações, o resultado revelou que apenas dois de cada 100 estudantes brasileiros atingiram os melhores desempenhos em, pelo menos, uma das disciplinas avaliadas. Além disso, o Brasil ficou abaixo das médias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Vamos sair da última posição da América do Sul. O fundo do poço foi 2018”, garantiu o ministro.

Edição: Fernando Fraga

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