Mato Grosso

Semana da Ressocialização reúne atividades desenvolvidas com reeducandas em penitenciária

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A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, está realizando a Semana da Ressocialização com atividades culturais, esportivas e educacionais envolvendo servidores e reeducandas. O evento segue até quinta-feira (29.08), com ações que buscam a reconstrução da cidadania e ensino educacional entre as mulheres custodiadas na unidade.

A penitenciária Ana Maria do Couto é a maior unidade de custódia feminina do estado. No local, 40 mulheres frequentam as salas de aula de alfabetização, ensino fundamental e ensino médio, além das oficinas laborais.

“Nossa intenção é estimular o desenvolvimento da autoestima e ações que incentivem mudanças de atitude e reconstrução da cidadania com as reeducandas”, explicou a diretora Maria Giselma Ferreira da Silva.

Coordenado pela equipe da direção com parceria da Escola Estadual Nova Chance e Núcleo de Educação em Prisões da Secretaria de Segurança Pública, a Semana da Ressocialização expõem atividades desenvolvidas na penitenciária por meio do Projeto de Remição pela Leitura, Oficina de Teatro, Projeto RefloreSer, costura, artesanato, esporte, música e cursos de profissionalização e qualificação.

A pedagoga da penitenciária, Margaret Anderson de Oliveira, explica que as atividades laborais e educacionais servem como estímulo para que as mulheres possam buscar uma nova alternativa e mudança de vida, diferente da que as colocou em privação de liberdade. ‘Procuramos desenvolver atividades dinâmicas, inserindo temas atuais e que provoquem reflexão entre elas para essa mudança de postura e de que querer algo melhor em suas vidas. As reeducandas precisam, nesse período de vida, que se encontram encarceradas, de ações que possibilitem a redescoberta de seu potencial enquanto ser humano”, frisa a pedagoga.

A Semana da Ressocialização será encerrada nesta quinta-feira (29.08), com a apresentação das reeducandas na oficina de teatro ministrada pelo Grupo Cena Onze.

Merenda escolar

As atividades educacionais na penitenciária ganharam um gostinho de quero mais, a partir da produção da merenda escolar das reeducandas na cozinha da unidade prisional.

“A Escola Nova Chance está oferecendo uma alimentação escolar saudável e de qualidade para alunas da Penitenciária. Temos a nossa cozinha e uma reeducanda selecionada pela equipe faz a merenda. As reeducandas que estudam estão gostando muito da merenda”, comenta a pedagoga.

Prevenção ao sedentarismo

A equipe da penitenciária iniciou também, com apoio da Escola Nova Chanc,e atividade esportiva dentro do projeto educacional, com o objetivo de evitar o sedentarismo e promover a ressocialização das reeducandas.

As atividades físicas são realizadas na quadra da unidade, quinzenalmente, com aulas de zumba pela manhã.

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Mato Grosso

DR. MARCUS MACEDO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE

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Na noite desta terça-feira (14) o advogado Dr. Marcus Augusto Giraldi Macedo, do município de Matupá, foi agraciado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com o título de Cidadão Mato-grossense, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

 

A indicação do título partiu do deputado estadual Faissal Calil.

 

Em suas redes sociais Dr. Marcus, fez um agradecimento ao parlamentar, falou de sua criação, mencionou as sobre suas irmãs, e dedicou o recebimento da honraria ao seu saudoso pai.

 

“Estou em Mato Grosso desde 1987, vim ainda criança com meus pais. Não tínhamos telefone, internet, televisão? Só um canal… não tínhamos nem porta em nossa casa. Mas com muita luta, meu saudoso pai e minha mãe Neuza Maria Giraldi Macedo criaram três filhos. Meu pai nos deixou em 2014, uma de minhas irmãs, nossa amada Ana Karina Giraldi Macedo, nos deixou em 2016, e minha outra irmã Gabriela Macedo Martins está em Santa Catarina. Na minha vida profissional, busquei traçar os caminhos do meu pai, e hoje sinto orgulho de quem me tornei. Então, dedico este título de Cidadão Mato-grossense a meu pai, Adelino Valdir de Oliveira Macedo, ou simplesmente Dr. Macedo, pois você é o espelho para todas minhas ações que levaram a este reconhecimento, e tenho certeza que onde você está agora, está cheio de orgulho de seu filho! Te amo meu pai! Quero agradecer do fundo do coração ao Deputado Faissal Calil pela indicação!” Finalizou Dr. Marcus

 

Marcus Augusto Giraldi Macedo, advogado, já presidiu a 14ª Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – CDDHC na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas – CDP na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, é Conselheiro Estadual na OAB Mato Grosso e também Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB Mato Grosso, e também é professor universitário.

 

Fonte: Bruno Notícias

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Mato Grosso

Piracema termina nesta segunda-feira (31) nos rios de MT.

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O período em que é proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso termina nesta segunda-feira (31.01). A partir do dia 1º de fevereiro fica permitida a pesca nos rios estaduais, dentro dos limites legais de retirada de peixes e transporte de pescado.

A proibição da pesca nos rios de divisa segue até o dia 28 de fevereiro, e a fiscalização nestes trechos continua. Os rios de divisa são aqueles que uma margem fica em Mato Grosso, e outra margem em outro estado que atende ao calendário federal da piracema – que começa e termina um mês após Mato Grosso.

No Estado, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás. Na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.

O defeso da piracema  tem o objetivo de proteger os peixes em período reprodutivo das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins que banham o Estado, para manter o estoque pesqueiro.

Regras para pesca

Mesmo fora do período de defeso da piracema, algumas práticas de pesca são proibidas. As regras estão dispostas na Lei estadual nº 9.096/09, decreto federal nº 6514/2008 e também na Lei Federal nº 9.605/98 , que trata dos crimes contra o meio ambiente.

É proibida permanentemente a pesca depredatória, ou seja, com uso de redes e armadilhas proibidas que permitem a retirada de grande quantidade de peixes dos rios. A multa para quem realizar pesca predatória com rede vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido.

Não é  permitida a pesca por pessoa sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente.

Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente pode gerar uma multa de R$1 mil a R$100 mil, mais um acréscimo de R$20,00 por quilo do produto do pescado. Quem for enquadrado também responde um processo criminal

A “cota” de peixes para um pescador profissional é de 125 quilos, e para um pescador amador com a carteirinha, de 5 quilos. É crime transportar peixes acima destas quantidades.

Pesca de peixes fora da medida

Para garantir que os peixes fora da medida permitida permaneçam nos rios e possam se reproduzir no período da piracema, é proibida a retirada de peixes menores, discriminados em Lei.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm). Confira a tabela de espécies e medidas permitidas clicando aqui.  

 Fonte: Lorena Bruschi | Sema-MT

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