Política Nacional

Bolsonaro: aumento de queimadas na Amazônia pode ser ação criminosa

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (21) que o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa. Para o presidente, as ações podem ser uma reação à suspensão de repasses do governo para organizações não governamentais (ONGs) e a também de verbas de países para o Fundo Amazônia, projeto de cooperação internacional para preservação da floresta. Os principais países doadores do fundo, Alemanha e Noruega, anunciaram a suspensão de seus repasses após a divulgação das taxas de desmatamento na região.

“O crime existe e temos que fazer com que esse crime não aumente. Mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, dos quais 40% iam para ONGs, não tem mais, acabamos com repasses de órgão públicos para ONGs, de modo que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Então, pode estar havendo ação criminosa desse ‘ongueiros’ para chamar atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil. Essa é a guerra que estamos enfrentando”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã de hoje. “Não estou afirmando, mas no meu entender, há interesse dessas ONGs que representam interesse de fora do Brasil”, ressaltou.

Para Bolsonaro, as doações ao Fundo Amazônia, assim como o incentivo à demarcação de terras indígenas e ao aumento de áreas de reserva ambiental, são formas de “comprar à prestação a nossa soberania”.

“As demarcações não são para proteger o índio, mas para deixar intacta a maior parte possível dessa área para que, no futuro, outros países venham nos explorar aqui. Você acha que é coração muito grande desses países em ajudar? Ele não querem ajudar, todo mundo sabe que não tem amizade entre países, tem interesses. O que nós temos na região amazônica o mundo não tem. O mundo cresce 70 milhões de habitantes por ano, esse pessoal precisa de algo para se alimentar, para evoluir e vem de onde a matéria-prima? Dessa área”, disse o presidente.

Combate ao fogo

O Bolsonaro destacou que as equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão atuando na Amazônia contra as queimadas e que as Forças Armadas devem reforçar o combate com as equipes locais, assim como a Força Nacional deve enviar 40 homens para a região. “É um crime, o governo não está insensível para isso. Mas temos uma guerra acontecendo no mundo contra o Brasil, a guerra da informação”, disse, ressaltando que o governo vai investigar os responsáveis por esse crime.

Edição: Maria Claudia e Narjara Carvalho

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Política Nacional

Presidente Jair Bolsonaro sai as ruas; “chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões”

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O presidente Jair Bolsonaro visitou diferentes regiões administrativas no Distrito Federal hoje (29). Ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) e a supermercados e comércios abertos em diferentes locais da capital

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada na parte da manhã. Ele foi ao HFA, mas não informou a razão. Além disso, passou pelas regiões administrativas de Sobradinho, Taguatinga e Ceilândia. Esses últimos são as áreas mais populosas do DF.

No retorno ao Palácio da Alvorada, o presidente voltou a reforçar sua posição pela abertura dos comércios. “Temos problema do vírus? Temos. Devemos tomar cuidado com os mais velhos. Mas temos a questão do desemprego também. O emprego é essencial. Se o Brasil não rodar, muitos vão perder o seu emprego”, declarou.

O presidente questionou protocolos das autoridades de saúde, dizendo que nem sempre devem ser seguidos. “Quantas vezes o médico não segue o protocolo? Por que não segue? Porque tem que tomar decisão. Chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões. Não posso ficar em cima do muro e agindo politicamente correto, a nação afunda. E não vou me furtar de assumir posições”, comentou.

Em entrevista coletiva ontem (29), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é preciso se preocupar com a economia e com atividades como logística, mas reforçou a importância de evitar aglomerações e circulação como forma de evitar que a disseminação do vírus aumente e haja uma sobrecarga no sistema de saúde.

“Se a gente sair andando todo mundo de uma vez, vai faltar [equipamentos e atendimento de saúde] para o rico, para o pobre, o dono da empresa e o dono do botequim. Precisamos ter racionalidade e não nos mover por impulso. Vamos nos mover pela ciência e parte técnica.  Nosso problema não é a letalidade para o indivíduo. A conta é que esse vírus ataca o sistema de saúde e da sociedade como um todo”, ressaltou o ministro.

Agência Brasil 

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Política Nacional

Lei que prorroga isenções fiscais a entidades religiosas e beneficentes é sancionada

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Divulgação/Museu de Congonhas (MG)
Igrejas de todos os cultos serão beneficiadas com a isenção de ICMS até 2032

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. A proposta foi transformada na Lei Complementar 170/19, publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

A prorrogação irá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, as santas casas, entidades de reabilitação, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e associações Pestalozzi, por exemplo.

O texto altera a Lei Complementar 160/17, que regulamentou um prazo adicional de vigência das isenções concedidas para diversos setores no âmbito da chamada guerra fiscal dos estados. No caso das igrejas e entidades beneficentes, a isenção vigorou até 31 de dezembro de 2018.

O projeto foi apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A votação no Senado ocorreu no início deste mês.

Garotinho enfatizou que a lei não prevê nova isenção para as entidades e igrejas, “apenas a renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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