Política Nacional

Comissão geral vai debater ações para a Amazônia, diz Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia, disse hoje (22), em São Paulo, que o Brasil precisa mostrar que vai enfrentar o desafio do desmatamento e das queimadas na Amazônia. “O problema das queimadas mina a imagem do nosso país. Precisamos mostrar que nós vamos enfrentar esse desafio”, disse.

“O mais importante é preservar nossa floresta, nosso meio ambiente e punir aqueles que insistem em degradar a nossa floresta. Temos que dar uma solução para que o Brasil não sofra sanções, inclusive na própria comercialização dos nossos produtos do agronegócio.”

Maia participou hoje do evento Congresso Brasil Competitivo – Pilares da Competitividade, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo e que aconteceu no Hotel Unique, na capital paulista.

Mais tarde, aos jornalistas, ele disse que tem se reunido com representantes do setor de agronegócio e com a bancada ruralista para tentar achar uma solução para o problema na Amazônia.

“Não é interesse dos nossos produtores desmatar e de gerar esse tipo de desconfiança com relação ao nosso país. Vamos fazer uma comissão geral para debater soluções que cabem ao Parlamento porque nós queremos ajudar”, disse. “O Parlamento brasileiro, em nenhum momento, pretende aprovar leis que flexibilizem a preservação de um patrimônio que talvez seja o mais importante que o Brasil tem, que é o meio ambiente.”

Também presente ao evento, o governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que a questão do desmatamento tem preocupado o governo do estado. Para os jornalistas, após palestrar no evento, o governador disse que o desmatamento cresceu na Amazônia em relação ao ano passado.

Entre as medidas para combater o desmatamento, disse ele, estão a ampliação do trabalho de fiscalização e a criação de uma força-tarefa que inclui órgãos como o Ibama, a polícia ambiental e outros órgãos para “identificar essas pessoas que estão fazendo essas queimadas, de forma ilegal”. Segundo ele, essas pessoas já estão sendo notificadas. “E elas vão ser punidas. E inclusive, em algumas dessas notificações, com prisão prevista”, falou.

Lima disse que o governo do Amazonas tem feito sua parte. “Mantemos, permanentemente, um grupo de prevenção e de combate às queimadas e aos incêndios.”. Para isso, ele montou dois centros multifuncionais. O segundo deles será inaugurado neste final de semana.

Edição: Narjara Carvalho

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Política Nacional

Presidente Jair Bolsonaro sai as ruas; “chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões”

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O presidente Jair Bolsonaro visitou diferentes regiões administrativas no Distrito Federal hoje (29). Ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) e a supermercados e comércios abertos em diferentes locais da capital

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada na parte da manhã. Ele foi ao HFA, mas não informou a razão. Além disso, passou pelas regiões administrativas de Sobradinho, Taguatinga e Ceilândia. Esses últimos são as áreas mais populosas do DF.

No retorno ao Palácio da Alvorada, o presidente voltou a reforçar sua posição pela abertura dos comércios. “Temos problema do vírus? Temos. Devemos tomar cuidado com os mais velhos. Mas temos a questão do desemprego também. O emprego é essencial. Se o Brasil não rodar, muitos vão perder o seu emprego”, declarou.

O presidente questionou protocolos das autoridades de saúde, dizendo que nem sempre devem ser seguidos. “Quantas vezes o médico não segue o protocolo? Por que não segue? Porque tem que tomar decisão. Chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões. Não posso ficar em cima do muro e agindo politicamente correto, a nação afunda. E não vou me furtar de assumir posições”, comentou.

Em entrevista coletiva ontem (29), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é preciso se preocupar com a economia e com atividades como logística, mas reforçou a importância de evitar aglomerações e circulação como forma de evitar que a disseminação do vírus aumente e haja uma sobrecarga no sistema de saúde.

“Se a gente sair andando todo mundo de uma vez, vai faltar [equipamentos e atendimento de saúde] para o rico, para o pobre, o dono da empresa e o dono do botequim. Precisamos ter racionalidade e não nos mover por impulso. Vamos nos mover pela ciência e parte técnica.  Nosso problema não é a letalidade para o indivíduo. A conta é que esse vírus ataca o sistema de saúde e da sociedade como um todo”, ressaltou o ministro.

Agência Brasil 

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Política Nacional

Lei que prorroga isenções fiscais a entidades religiosas e beneficentes é sancionada

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Divulgação/Museu de Congonhas (MG)
Igrejas de todos os cultos serão beneficiadas com a isenção de ICMS até 2032

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. A proposta foi transformada na Lei Complementar 170/19, publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

A prorrogação irá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, as santas casas, entidades de reabilitação, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e associações Pestalozzi, por exemplo.

O texto altera a Lei Complementar 160/17, que regulamentou um prazo adicional de vigência das isenções concedidas para diversos setores no âmbito da chamada guerra fiscal dos estados. No caso das igrejas e entidades beneficentes, a isenção vigorou até 31 de dezembro de 2018.

O projeto foi apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A votação no Senado ocorreu no início deste mês.

Garotinho enfatizou que a lei não prevê nova isenção para as entidades e igrejas, “apenas a renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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