Política Nacional

Elmano destaca atuação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas

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O senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) destacou nesta quinta-feira (22), em Plenário, o desempenho de Tarcísio Gomes de Freitas como ministro da Infraestrutura, a quem considera um dos pilares do governo federal. No discurso, o senador citou algumas medidas no Ministério da Infraestrutura, como leilões de aeroportos (metade deles no Nordeste) e terminais portuários, além de concessão de rodovias e ferrovias federais. Elmano também ressaltou “a otimização no uso dos recursos públicos e a busca de apoio às pautas legislativas” pelo ministério.

— Para tanto, ele tem construído um eficiente diálogo com o Congresso Nacional, especialmente com o Senado da República. Já foram mais de 500 audiências com parlamentares, senadores e deputados federais, e outros representantes do povo Brasil afora. E o Ministro tem se mostrado sensível às necessidades locais e hábil na busca de soluções. Com isso, trouxe eficácia aos gastos do atual exercício financeiro e está logrando êxito na construção de orçamento ampliado e inteligente para os próximos anos — afirmou.

Elmano Ferrer também destacou o trabalho do Legislativo em ações como a abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro e a Lei das Agências Reguladoras.

— Entre outras, continuaremos atuando nas pautas em curso, como as discussões sobre o remanejamento de recursos, modernização do setor ferroviário, o novo marco do licenciamento ambiental indígena, a modernização da Lei de Licitações e as medidas de fomento à cabotagem. São programas importantes, do nosso Ministro de Infraestrutura — complementou.

O parlamentar ressaltou ainda a visita do presidente Jair Bolsonaro na semana passada ao Piauí, em comemoração aos 175 anos da cidade de Parnaíba. Segundo Elmano, Bolsonaro pretende dar oportunidades e qualidade de vida ao povo nordestino.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Presidente Jair Bolsonaro sai as ruas; “chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões”

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O presidente Jair Bolsonaro visitou diferentes regiões administrativas no Distrito Federal hoje (29). Ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) e a supermercados e comércios abertos em diferentes locais da capital

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada na parte da manhã. Ele foi ao HFA, mas não informou a razão. Além disso, passou pelas regiões administrativas de Sobradinho, Taguatinga e Ceilândia. Esses últimos são as áreas mais populosas do DF.

No retorno ao Palácio da Alvorada, o presidente voltou a reforçar sua posição pela abertura dos comércios. “Temos problema do vírus? Temos. Devemos tomar cuidado com os mais velhos. Mas temos a questão do desemprego também. O emprego é essencial. Se o Brasil não rodar, muitos vão perder o seu emprego”, declarou.

O presidente questionou protocolos das autoridades de saúde, dizendo que nem sempre devem ser seguidos. “Quantas vezes o médico não segue o protocolo? Por que não segue? Porque tem que tomar decisão. Chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões. Não posso ficar em cima do muro e agindo politicamente correto, a nação afunda. E não vou me furtar de assumir posições”, comentou.

Em entrevista coletiva ontem (29), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é preciso se preocupar com a economia e com atividades como logística, mas reforçou a importância de evitar aglomerações e circulação como forma de evitar que a disseminação do vírus aumente e haja uma sobrecarga no sistema de saúde.

“Se a gente sair andando todo mundo de uma vez, vai faltar [equipamentos e atendimento de saúde] para o rico, para o pobre, o dono da empresa e o dono do botequim. Precisamos ter racionalidade e não nos mover por impulso. Vamos nos mover pela ciência e parte técnica.  Nosso problema não é a letalidade para o indivíduo. A conta é que esse vírus ataca o sistema de saúde e da sociedade como um todo”, ressaltou o ministro.

Agência Brasil 

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Política Nacional

Lei que prorroga isenções fiscais a entidades religiosas e beneficentes é sancionada

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Divulgação/Museu de Congonhas (MG)
Igrejas de todos os cultos serão beneficiadas com a isenção de ICMS até 2032

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. A proposta foi transformada na Lei Complementar 170/19, publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

A prorrogação irá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, as santas casas, entidades de reabilitação, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e associações Pestalozzi, por exemplo.

O texto altera a Lei Complementar 160/17, que regulamentou um prazo adicional de vigência das isenções concedidas para diversos setores no âmbito da chamada guerra fiscal dos estados. No caso das igrejas e entidades beneficentes, a isenção vigorou até 31 de dezembro de 2018.

O projeto foi apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A votação no Senado ocorreu no início deste mês.

Garotinho enfatizou que a lei não prevê nova isenção para as entidades e igrejas, “apenas a renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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