Policia Federal

PF combate desvio de recursos em construção de obra pública

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Porto Velho/RO – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF/RO) e a Controladoria-Geral da União (CGU/RO), deflagrou nesta quinta-feira (8/8) a Operação PARE E SIGA, visando combater desvios de recursos públicos na execução da obra de construção da sede da Polícia Rodoviária Federal – PRF, situada na BR-364, em Porto Velho/RO.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO e Manaus/AM, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal. Além das buscas, foi deferido o afastamento cautelar do atual dirigente do Órgão em Rondônia, bem como o bloqueio e sequestro de bens, e o afastamento do sigilo bancário de alguns dos envolvidos.

As investigações, iniciadas no ano de 2014, demonstraram a existência de fortes indícios da prática dos delitos de peculato, associação criminosa e de dispensa irregular de licitação, decorrentes de contratação irregular de empresa para a construção da nova sede da PRF em Rondônia, superfaturamento de serviços e pagamentos irregulares.

Segundo as investigações, já na primeira medição, a empresa contratada para fiscalizar a obra verificou que os serviços executados correspondiam a R$70 mil, mas o valor aprovado pela Comissão da Polícia Rodoviária Federal  foi de R$ 263 mil, ou seja, 300% superior. Em março de 2014, a empresa teve seu contrato de fiscalização rescindido unilateralmente. Depois disso, nenhuma outra empresa foi contratada para fazer a fiscalização da obra.

Em exame pericial preliminar, que aferiu a medição de apenas dez itens da obra, a Polícia Federal detectou superfaturamento e pagamentos indevidos na ordem de mais de R$ 1 milhão.

Também há suspeitas de irregularidades na retomada da obra e contratação da nova empresa para realizar o levantamento do remanescente da obra, ou seja, o que falta ser executado. Assim, levando em consideração o que foi pago com o que falta executar, o custo da obra passaria de R$ 22 milhões para R$ 36,5 milhões, uma diferença de mais de R$ 14 milhões acima do valor inicialmente orçado.

Os envolvidos foram intimados a prestar os esclarecimentos nas unidades da Polícia Federal.

 

Contato (69) 3216-6242

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Policia Federal

PF combate invasão de terras da União

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Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou na terça-feira (15/10) a Operação Padre Ezequiel, com o objetivo de reintegrar a posse de terras do assentamento Padre Ezequiel, no município Mirante da Serra/RO. A operação contou com a atuação conjunta de diversos órgãos. Além da PF, atuaram a PM do estado de Rondônia, o Incra, servidores da Justiça Federal entre outros.

De acordo com o que consta em processo que tramita na Vara Federal de Ji-Paraná/RO, o assentamento é objeto de invasão realizada por indivíduos que, após o desmatamento da área, promoviam o loteamento e comercialização da terra.

A operação de hoje faz parte de um conjunto de ações da PF com foco no combate ao desmatamento e invasões de terras pertencentes à União.

 

Fone: (69) 3216-6242 / 6270
E-mail: [email protected]

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Policia Federal

PF combate fraudes e apura desvios de recursos públicos no RN

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Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (4/11), na Região Metropolitana de Natal, a Operação Boca da Mata destinada a apurar fraudes a dispensas em licitações e desvio de recursos públicos ocorridos no município de Ceará-Mirim/RN.

Cerca de 30 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal.

A ação é um desdobramento da operação Guaraíras, deflagrada em setembro do ano passado, e que apurou o surgimento de indícios de fraude na contratação do serviço de transporte por parte da prefeitura daquela cidade.

As diligências de hoje visam reunir provas dos fatos sob investigação e esclarecer se houve pagamento de vantagem indevida a servidores públicos.

De acordo com o que foi apurado nos levantamentos feitos desde 2018, restou demonstrado ter acontecido ajuste indevido para a contratação do serviço de transporte escolar e de saúde no citado município.

(*) O nome da operação é uma referência a cidade onde teriam ocorrido os fatos sob suspeita.

 

                            

                               Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

                                                                                        [email protected] | @pfnorn | www.pf.gov.br

                                                                                                            (84) 3204.5588

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