O Projeto de Lei 1308/19 inclui o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso como objetivos da Política Nacional do Turismo (Lei 11.771/08). Conforme o texto, oriundo do Senado, os investimentos públicos no setor de turismo são atualmente direcionados aos grandes centros, daí a necessidade de uma reorientação desses recursos.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Deixar explícito o estímulo à interiorização e a valorização do turismo religioso é garantir que o governo dê mais atenção a pequenos polos em muitas cidades”, disse o autor, senador Styvenson Valentim (Pode-RN). “O gestor público dispõe de diversos mecanismos visando a alocação do dinheiro”, continuou.
Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
