Política Nacional

Senado participa da Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes

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O Senado Federal, em parceria com a Câmara dos Deputados, participa da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes com um catálogo de livros sobre a Amazônia e obras sobre legislação, cultura e história publicados pelas Edições Técnicas e pelo Conselho Editorial. O evento, um dos mais importantes da Região Norte, ocorre até 1º de setembro no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

A participação das duas casas do Congresso ocorre com uma série de publicações sobre a Amazônia, em especial o Pará e o Amapá. As instituições lançaram, no sábado (24), as obras “Selos Postais da República de Cunani” e “Índios do Brasil”, em evento que contou com a participação do presidente do Conselho Editorial do Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e do governador do Pará, Helder Barbalho.

Randolfe ressaltou a importância desses lançamentos:

— São dois livros que retratam a diversidade amazônica e retratam passagens da história do Brasil e da Amazônia que são pouco conhecidas. O primeiro, Índios do Brasil, tem significado e diagnóstico fazer o lançamento dessa obra que também retrata o contato de um branco, que entendeu a diversidade dos povos originários do Brasil. Esse tipo de compreensão do Rondon é um tipo de compreensão que faz muita falta neste começo de Brasil do século 21 — disse Randolfe.

O estande do Senado e da Câmara traz, além do catálogo de obras sobre a Região Amazônica, uma série de livros sobre legislação e cultura, o que atrai estudantes, professores e o público em geral, como a enfermeira Maria do Socorro Cruz Peres:

— Sempre que estou aqui, em Belém, esse é meu estande predileto. Hoje estou levando as Leis de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente, já que trabalho com crianças — disse a enfermeira.

Obras

Os Selos Postais da República de Cunani é uma obra inédita no Brasil, do historiador alemão Wolfgang Baldus, que relata a história da república independente do Império Brasileiro, criada em meados do século 19, no atual estado do Amapá. A República do Cunani chegou a emitir selos postais e moedas e teve um governo instalado em Paris.

Índios do Brasil, dividido em três volumes, contém mais de mil fotografias, realizadas pelo militar e sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958). Além de fartamente ilustrada, a obra conta com anexos valiosos, como índices geográficos, vocabulário com as palavras indígenas e glossário relativo à fauna e à flora.

A Feira Pan-Amazônica do Livro vai até 1º de setembro no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, das 10h às 22h, com entrada franca. Na edição de 2018 da feira, foram vendidos 400 mil livros, o que movimentou R$ 750 milhões. O Senado e a Câmara contribuíram com a venda de 9,2 mil obras. Segundo Arnaldo Sampaio, responsável pelo estande do Senado no evento, a Constituição Federal é o campeão de vendas, em todas as suas versões.

Da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Presidente Jair Bolsonaro sai as ruas; “chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões”

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O presidente Jair Bolsonaro visitou diferentes regiões administrativas no Distrito Federal hoje (29). Ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) e a supermercados e comércios abertos em diferentes locais da capital

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada na parte da manhã. Ele foi ao HFA, mas não informou a razão. Além disso, passou pelas regiões administrativas de Sobradinho, Taguatinga e Ceilândia. Esses últimos são as áreas mais populosas do DF.

No retorno ao Palácio da Alvorada, o presidente voltou a reforçar sua posição pela abertura dos comércios. “Temos problema do vírus? Temos. Devemos tomar cuidado com os mais velhos. Mas temos a questão do desemprego também. O emprego é essencial. Se o Brasil não rodar, muitos vão perder o seu emprego”, declarou.

O presidente questionou protocolos das autoridades de saúde, dizendo que nem sempre devem ser seguidos. “Quantas vezes o médico não segue o protocolo? Por que não segue? Porque tem que tomar decisão. Chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões. Não posso ficar em cima do muro e agindo politicamente correto, a nação afunda. E não vou me furtar de assumir posições”, comentou.

Em entrevista coletiva ontem (29), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é preciso se preocupar com a economia e com atividades como logística, mas reforçou a importância de evitar aglomerações e circulação como forma de evitar que a disseminação do vírus aumente e haja uma sobrecarga no sistema de saúde.

“Se a gente sair andando todo mundo de uma vez, vai faltar [equipamentos e atendimento de saúde] para o rico, para o pobre, o dono da empresa e o dono do botequim. Precisamos ter racionalidade e não nos mover por impulso. Vamos nos mover pela ciência e parte técnica.  Nosso problema não é a letalidade para o indivíduo. A conta é que esse vírus ataca o sistema de saúde e da sociedade como um todo”, ressaltou o ministro.

Agência Brasil 

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Política Nacional

Lei que prorroga isenções fiscais a entidades religiosas e beneficentes é sancionada

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Divulgação/Museu de Congonhas (MG)
Igrejas de todos os cultos serão beneficiadas com a isenção de ICMS até 2032

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. A proposta foi transformada na Lei Complementar 170/19, publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

A prorrogação irá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, as santas casas, entidades de reabilitação, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e associações Pestalozzi, por exemplo.

O texto altera a Lei Complementar 160/17, que regulamentou um prazo adicional de vigência das isenções concedidas para diversos setores no âmbito da chamada guerra fiscal dos estados. No caso das igrejas e entidades beneficentes, a isenção vigorou até 31 de dezembro de 2018.

O projeto foi apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A votação no Senado ocorreu no início deste mês.

Garotinho enfatizou que a lei não prevê nova isenção para as entidades e igrejas, “apenas a renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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