Educação

No Rio, Ana Maria Machado encerra projeto Bienal Vai às Escolas

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A escritora Ana Maria Machado, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), encerrou hoje (16) o Projeto Bienal Vai às Escolas, promovido pela primeira vez pela 19ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, com o objetivo de integrar autores e estudantes em sala de aula, para incentivar o gosto pela leitura. A escritora presidiu a ABL em 2011 e 2012 e comemora este ano 50 anos de carreira.  Promovida pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), a Bienal Rio será realizada no período de 30 deste mês a 8 de setembro, no Riocentro, Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Segundo os organizadores, a quantidade disponível de livros para venda nessa edição atinge 5,5 milhões, número semelhante ao da população da Finlândia.

Ana Maria se encontrou com alunos na faixa etária entre 5 e 10 anos da Escola Municipal Domingos Bebiano, localizada em Inhaúma, zona norte do Rio, com quem conversou sobre sua carreira como jornalista, professora e escritora, além da importância da leitura. A autora participou da primeira Bienal do Rio, quando ela foi realizada no Copacabana Palace Hotel. “Depois, ela foi ganhando espaço, ganhando importância. E a Bienal do Livro tem uma característica muito própria, que é uma abordagem voltada para a juventude, para as crianças. Sempre foi um lugar de azaração, de zoada. Está cheia de estudantes e adolescentes. É uma festa. Isso é muito bom e que continue assim”, disse às crianças.

Falou também do assédio do público em busca de seu autógrafo. “Eu nunca podia imaginar e até hoje me admiro disso ter acontecido”. Relatou que na última Bienal, ela foi procurada por um casal que pediu autógrafo para o filho. Nessa ocasião, constatou que todos os três carregavam o mesmo livro dela, em edições diferentes. “Cada um tinha lido em um momento e, agora, o filho estava lendo. Isso é uma coisa muito comovente. Eu fico emocionada. A gente não sabe bem o que dizer diante disso. A sensação é que é um presente da vida”.

Ana Maria salientou que as histórias são fundamentais para todo mundo, em todas as idades. “Quando não foram suficientemente abastecidas em crianças, as pessoas crescem e começam a inventar narrativas falsas”. Daí a importância da leitura para que as pessoas possam ter suas próprias visões dos assuntos abordados nos livros.

Projeto

O Projeto Bienal Vai às Escolas foi iniciado em julho passado, com a visita da jornalista e escritora Miriam Leitão à Escola de Desenvolvimento Infantil (EDI) Eu Sou, situada na Praça Seca, em Jacarepaguá, zona oeste da capital do estado. Ela contou histórias do seu livro A perigosa vida dos passarinhos pequenos para 120 crianças, com idade média de 5 anos. No mesmo mês, a autora Thalita Rebouças visitou o Colégio Bernardo de Vasconcellos, localizado na Vila Cruzeiro, Penha, zona norte da cidade, onde respondeu a perguntas dos adolescentes, fãs de seus livros.

No início de agosto, o projeto levou a atriz e autora Leticia Braga, de 14 anos, para um encontro com crianças com idades a partir de 8 anos da Escola Isaías Alves, em Guadalupe, zona norte da cidade. No dia 13, foi a vez da blogueira de economia Nathalia Arcuri que se encontrou com estudantes de 13 anos e 14 anos de idade da Escola Municipal Epitácio Pessoa, no Andaraí, zona norte do Rio.

A ideia, segundo expressou a diretora da Bienal, Tatiana Zaccaro, é que o evento seja uma plataforma de conhecimento e conteúdo, e também um local de aprendizado. Para isso, os organizadores da Bienal resolveram levar autores para uma troca de experiências nas escolas, provocando o envolvimento dos alunos com a Bienal antes de sua abertura oficial. Tatiana disse que o projeto deve continuar nos próximos dois anos até 2021, quando ocorrerá a 20ª edição da Bienal. O encontro de autores com estudantes das escolas do município é feito em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Edição: Valéria Aguiar

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Educação

Lei proíbe universidades de MT de cobrar taxa extra para prova e repetência

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As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado.

A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei semelhante no estado do Rio de Janeiro, impedindo as instituições de ensino superior de fazer a cobrança abusiva. O plenário da corte superior julgou improcedente a ação de inconstitucionalidade interposta pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

“Diversos alunos nos procuraram, e então tomamos conhecimento de que as instituições particulares de ensino superior do estado de Mato Grosso tinham a prática de cobrar de seus estudantes diversos tipos de valores extras para provas e nos casos de repetência, além da mensalidade já contratada. Achamos injusta esta cobrança e uma prática abusiva feita pelas instituições, ferindo o direito do consumidor”, afirmou o deputado estadual, que faz parte da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Em caso de descumprimento da lei, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o texto publicado no Diário Oficial, será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional dos serviços mencionados na lei. E fica proibida a alteração unilateral das cláusulas financeiras do contrato após sua celebração.

Fonte: Ericksen Vital/Assessoria

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Educação

MT: escolas que aderiram à greve encerram próximo ano letivo em 2021

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O calendário escolar para a educação infantil, ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino, em 2020, já está definido em Mato Grosso.

Devido à greve dos trabalhadores, as escolas estaduais vão seguir dois calendários distintos para garantir que sejam cumpridos no mínimo 200 dias letivos e respeitar a carga horária estabelecida nas matrizes curriculares, atendendo a carga horária mínima de 800 horas, exceto educação para jovens e adultos (EJA). O sistema estadual conta com 40,3 mil profissionais e aproximadamente 390 mil alunos, distribuídos em 765 unidades.

As datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), em portaria 759/2019 assinada pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Angelica Kliemaschewsk. Pelo documento, os estabelecimentos educacionais iniciarão as aulas em 10 de fevereiro e encerram em 18 de dezembro de 2020 com exceção dos colégios que aderiram ao movimento paredista. Neste caso, as atividades terão início em 23 de março com término em 22 de janeiro de 2021.

“Ao término do 1º semestre letivo ocorrerá o período de recesso escolar, pelo prazo de 15 dias, a partir de 17 de julho a 31 de julho de 2020, destinado aos alunos e servidores que estão exercendo as funções de regência de turma, articulação da aprendizagem, sala de recursos multifuncionais, intérprete de libras, instrutor surdo, auxiliar de turmas e motoristas dos ônibus escolares lotados nas escolas estaduais especializadas”, traz a portaria.

“No término do ano letivo, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 21.12.2020 e término em 19.01.2021, pelo prazo de 30 dias. Já no término do ano letivo das escolas que participaram do movimento paredista, ocorrerá o período de férias escolares, com início em 25.01.2021 e término em 23.02.2021, pelo prazo de 30 dias”, acrescenta.

Ainda, conforme o documento, a Coordenadoria de Normas Escolares (CNOE) encaminhará, através de e-mail, para as unidades escolares e assessorias pedagógicas, a proposta de calendário com as datas estabelecidas para adequações de suas especificidades. “Caberá ao diretor escolar junto com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar discutir, validar e aprovar o calendário escolar, encaminhando-o para a assessoria pedagógica do município”, aponta.

A Seduc reforça ainda que as assessorias pedagógicas, juntamente, com as Secretarias Municipais de Educação deverão articular a compatibilização do calendário das unidades escolares quanto à data de início e término do horário de atendimento e do ano letivo, bem como regulamentar as férias previstas, objetivando o atendimento da demanda de alunos que utilizam o transporte escolar e outras atividades, observando a data máxima de inserção do calendário.

É estabelecido ainda que para atender à organização escolar própria da Educação do Campo, Educação Quilombola e Educação Indígena, o calendário escolar poderá ser adequado à realidade de cada região, obedecendo às exigências previstas na legislação de ensino quanto ao mínimo de dias letivos e carga horária anual, além de determinar o período de férias escolas do próximo período letivo.

A greve dos trabalhadores da rede de ensino durou 75 dias. No dia 09 de agosto passado, eles realizaram assembleia geral e decidiram pelo fim do movimento. Entre outras reivindicações, os servidores cobravam o cumprimento da lei da dobra do poder de compra aprovada em 2013, na gestão do ex-governador Silval Barbosa, e que dá direito a 7,69% a mais anualmente na remuneração durante 10 anos, e a Revisão Geral Anual (RGA).

A decisão foi tomada diante do posicionamento do governador Mauro Mendes (DEM) ao afirmar que os benefícios salariais, como a RGA e a lei da dobra do poder de compra, serão pagos a partir do próximo ano, desde que haja condição para elevação de gastos com folha (abaixo de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal). Havendo o que chama de espaço fiscal, o governo estabeleceu que 75% deste espaço será usado para a RGA de todos os servidores públicos do Estado. Outros 25% serão destinados aos aumentos previstos em leis de carreiras da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

Fonte: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá

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