Mato Grosso

Telemetria é implantada em 44 autoescolas de Cuiabá e Várzea Grande

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O sistema de telemetria já está em funcionamento em 44 Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Cuiabá e Várzea Grande. A quantidade representa 68% das autoescolas credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). Os outros 21 CFCs que não implantaram o sistema dentro do prazo estipulado na portaria 448/2019, que terminou nesta sexta-feira (23.08), estão impedidos de ministrar aulas práticas nas categorias B, C, D e E até a regularização das aulas dentro do novo sistema.

A telemetria permite o monitoramento das aulas práticas de direção veicular utilizando a validação por foto e biometria do instrutor e candidato, além de localizadores de GPS instalados nos veículos das autoescolas para constatar o percurso realizado pelo aluno.

O diretor e gerente de uma autoescola com unidade em Cuiabá e Várzea Grande, Edmundo Martins da Silva, contou como está sendo a experiência com o novo sistema, em funcionamento há 26 dias nas duas unidades da autoescola.

“A implantação da telemetria é a concretização de um desejo de muitos anos da autoescola, pois proporciona maior dinamismo, segurança e transparência em relação às aulas ofertadas pelo Centro de Formação, tanto para os alunos quanto para a autoescola e para o Detran”, relatou.

O diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade, explica que, até a implantação da telemetria, o controle de aula nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) era realizado de forma manual, através de uma ficha em papel cartão na qual eram marcados os campos de data, número da aula e assinado pelo instrutor e aluno; além do lançamento das aulas, também de forma manual, no sistema do Detran. Com o novo sistema, as aulas são informadas de maneira automática.

“Com a implantação da telemetria o Detran-MT dá um salto na segurança e transparência dos processos de habilitação no tocante às aulas práticas, evitando fraudes no processo de formação de condutores”, ressaltou o diretor.

Além de Cuiabá e Várzea Grande, a telemetria também está em implantação nas cidades de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Colíder, Comodoro, Confresa, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.  

Os municípios que já implantaram a telemetria são os que possuem coleta biométrica nas unidades do Detran. No último dia 19 de agosto começou a segunda fase da implantação, que abrange os demais municípios do Estado que ainda não possuem a coleta biométrica.

O sistema de telemetria foi desenvolvido pelo Detran-MT em parceria com a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), e é executado por empresas credenciadas pelo Detran-MT, contratadas pelas autoescolas.

A meta é que até outubro deste ano todas os Centros de Formação de Condutores (CFCs) em Mato Grosso estejam utilizando o sistema. 

Telemetria

Antes de começar a aula prática, o sistema faz o reconhecimento do aluno-condutor a partir de biometria digital ou facial. Na sequência, o próprio sistema apresenta os dados do condutor e do veículo utilizado, registra o desempenho do condutor durante o percurso e gera um relatório da aula.

O relatório contém a duração da aula, a distância e o caminho percorrido, a velocidade do veículo, além das faltas e infrações cometidas e os locais onde elas ocorreram durante o percurso.

Todos esses dados, inclusive com imagens registradas durante as aulas, são encaminhados pela MTI ao sistema do Detran-MT que, assim como as autoescolas, terá o histórico das aulas realizadas e do conteúdo programático ofertado.

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Mato Grosso

DR. MARCUS MACEDO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE

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Na noite desta terça-feira (14) o advogado Dr. Marcus Augusto Giraldi Macedo, do município de Matupá, foi agraciado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com o título de Cidadão Mato-grossense, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

 

A indicação do título partiu do deputado estadual Faissal Calil.

 

Em suas redes sociais Dr. Marcus, fez um agradecimento ao parlamentar, falou de sua criação, mencionou as sobre suas irmãs, e dedicou o recebimento da honraria ao seu saudoso pai.

 

“Estou em Mato Grosso desde 1987, vim ainda criança com meus pais. Não tínhamos telefone, internet, televisão? Só um canal… não tínhamos nem porta em nossa casa. Mas com muita luta, meu saudoso pai e minha mãe Neuza Maria Giraldi Macedo criaram três filhos. Meu pai nos deixou em 2014, uma de minhas irmãs, nossa amada Ana Karina Giraldi Macedo, nos deixou em 2016, e minha outra irmã Gabriela Macedo Martins está em Santa Catarina. Na minha vida profissional, busquei traçar os caminhos do meu pai, e hoje sinto orgulho de quem me tornei. Então, dedico este título de Cidadão Mato-grossense a meu pai, Adelino Valdir de Oliveira Macedo, ou simplesmente Dr. Macedo, pois você é o espelho para todas minhas ações que levaram a este reconhecimento, e tenho certeza que onde você está agora, está cheio de orgulho de seu filho! Te amo meu pai! Quero agradecer do fundo do coração ao Deputado Faissal Calil pela indicação!” Finalizou Dr. Marcus

 

Marcus Augusto Giraldi Macedo, advogado, já presidiu a 14ª Subseção da OAB de Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – CDDHC na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas – CDP na 14ª Subseção da OAB/MT – Peixoto de Azevedo, é Conselheiro Estadual na OAB Mato Grosso e também Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB Mato Grosso, e também é professor universitário.

 

Fonte: Bruno Notícias

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Mato Grosso

Piracema termina nesta segunda-feira (31) nos rios de MT.

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O período em que é proibida a pesca em todos os rios de Mato Grosso termina nesta segunda-feira (31.01). A partir do dia 1º de fevereiro fica permitida a pesca nos rios estaduais, dentro dos limites legais de retirada de peixes e transporte de pescado.

A proibição da pesca nos rios de divisa segue até o dia 28 de fevereiro, e a fiscalização nestes trechos continua. Os rios de divisa são aqueles que uma margem fica em Mato Grosso, e outra margem em outro estado que atende ao calendário federal da piracema – que começa e termina um mês após Mato Grosso.

No Estado, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás. Na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.

O defeso da piracema  tem o objetivo de proteger os peixes em período reprodutivo das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins que banham o Estado, para manter o estoque pesqueiro.

Regras para pesca

Mesmo fora do período de defeso da piracema, algumas práticas de pesca são proibidas. As regras estão dispostas na Lei estadual nº 9.096/09, decreto federal nº 6514/2008 e também na Lei Federal nº 9.605/98 , que trata dos crimes contra o meio ambiente.

É proibida permanentemente a pesca depredatória, ou seja, com uso de redes e armadilhas proibidas que permitem a retirada de grande quantidade de peixes dos rios. A multa para quem realizar pesca predatória com rede vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido.

Não é  permitida a pesca por pessoa sem carteira de pesca, cadastro, autorização, registro ou qualquer outro documento que autorize a pesca emitido pelo órgão competente.

Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente pode gerar uma multa de R$1 mil a R$100 mil, mais um acréscimo de R$20,00 por quilo do produto do pescado. Quem for enquadrado também responde um processo criminal

A “cota” de peixes para um pescador profissional é de 125 quilos, e para um pescador amador com a carteirinha, de 5 quilos. É crime transportar peixes acima destas quantidades.

Pesca de peixes fora da medida

Para garantir que os peixes fora da medida permitida permaneçam nos rios e possam se reproduzir no período da piracema, é proibida a retirada de peixes menores, discriminados em Lei.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm). Confira a tabela de espécies e medidas permitidas clicando aqui.  

 Fonte: Lorena Bruschi | Sema-MT

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