Política Nacional

Bolsonaro acredita que quadro político na Argentina pode ser revertido

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O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (21) a empresários brasileiros o apoio à reeleição do presidente argentino Mauricio Macri. Durante sua participação no Congresso Aço Brasil 2019, em Brasília, Bolsonaro mostrou preocupação com a eleição do candidato da oposição, Alberto Fernández.

“Só o fato de as primárias terem dado margem grande para a oposição, o mercado já reagiu imediatamente [com queda da bolsa argentina e aumento do dólar]. Mas acho que pode ser revertida essa questão da Argentina e todos os senhores aqui que puderem colaborar… Não estamos apoiando o Macri, nós queremos que aquela velha esquerda não volte ao poder e, se o caminho for apoiar o Macri, que seja, como eu tenho discretamente feito e apelado a todos”, disse Bolsonaro.

Nas eleições primárias, realizadas em 11 de agosto, Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, recebeu 47% dos votos. O atual presidente, Mauricio Macri, ficou com 32%.

A preocupação do presidente brasileiro é que, caso seja eleito, Fernández apresente resistência à abertura econômica do Mercosul e ao recente acordo que o bloco fez com a União Europeia. “Se tiver que rever [o Mercosul e o acordo], nós tomaremos a inciativa e vamos partir para o bilateralismo, esse é o melhor caminho”, afirmou Bolsonaro. “Ele [Alberto Fernández] falou que não quer se afastar de aproximação econômica conosco na questão econômica. Tudo bem, na economia podemos caminhar juntos, agora na questão política jamais. Se desviar do foco de defender democracia e liberdade, vamos tomar uma posição política também”, completou.

MP do balancetes

O presidente Jair Bolsonaro também pediu a interferência dos empresários junto aos parlamentares brasileiros para que seja apreciada no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) nº 892, assinada em 5 de agosto, que desobriga a publicação de balanços das empresas com capital aberto em jornais impressos de grande circulação. Caso não seja aprovada em até 120 dias, a medida perde a validade. De acordo com Bolsonaro, há uma sinalização de que a Câmara vai deixar a MP caducar.

De acordo com o ato que tem força de lei, as publicações dos balanços “serão feitas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação”. Os balanços também deverão ser divulgados no site das próprias empresas.

“A economia que levantamos é em torno de R$ 1,2 bilhão por ano para vocês. Quero facilitar a vida de vocês, se vocês vão gastar menos com isso podem colocar produto mais barato aqui dentro ou de forma mais competitivo lá fora”, disse. “Vale a pena a interferência dos senhores junto a parlamentares para que essa MP não venha a caducar”, ressaltou.

Bolsonaro reafirmou a empresários que o objetivo do governo é não interferir, mas sim dar liberdade para a iniciativa privada atuar no Brasil. Para o presidente, o país está bem encaminhado nas questões econômicas e deve se aproximar comercialmente de mais países. “As conversas estão em andamento no sentido de nos aproximarmos das melhores economias do mundo. Não vamos nos afastar dos países da América Latin, mas vamos dar-lhes a devida importância”, disse em seu discurso, ao falar sobre as viagens que fez para Israel, Japão e Estados Unidos.

Assista na TV Brasil:

Edição: Juliana Andrade

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Política Nacional

Presidente Jair Bolsonaro sai as ruas; “chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões”

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O presidente Jair Bolsonaro visitou diferentes regiões administrativas no Distrito Federal hoje (29). Ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) e a supermercados e comércios abertos em diferentes locais da capital

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada na parte da manhã. Ele foi ao HFA, mas não informou a razão. Além disso, passou pelas regiões administrativas de Sobradinho, Taguatinga e Ceilândia. Esses últimos são as áreas mais populosas do DF.

No retorno ao Palácio da Alvorada, o presidente voltou a reforçar sua posição pela abertura dos comércios. “Temos problema do vírus? Temos. Devemos tomar cuidado com os mais velhos. Mas temos a questão do desemprego também. O emprego é essencial. Se o Brasil não rodar, muitos vão perder o seu emprego”, declarou.

O presidente questionou protocolos das autoridades de saúde, dizendo que nem sempre devem ser seguidos. “Quantas vezes o médico não segue o protocolo? Por que não segue? Porque tem que tomar decisão. Chefe que sou, tenho que assumir riscos, tomar decisões. Não posso ficar em cima do muro e agindo politicamente correto, a nação afunda. E não vou me furtar de assumir posições”, comentou.

Em entrevista coletiva ontem (29), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é preciso se preocupar com a economia e com atividades como logística, mas reforçou a importância de evitar aglomerações e circulação como forma de evitar que a disseminação do vírus aumente e haja uma sobrecarga no sistema de saúde.

“Se a gente sair andando todo mundo de uma vez, vai faltar [equipamentos e atendimento de saúde] para o rico, para o pobre, o dono da empresa e o dono do botequim. Precisamos ter racionalidade e não nos mover por impulso. Vamos nos mover pela ciência e parte técnica.  Nosso problema não é a letalidade para o indivíduo. A conta é que esse vírus ataca o sistema de saúde e da sociedade como um todo”, ressaltou o ministro.

Agência Brasil 

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Política Nacional

Lei que prorroga isenções fiscais a entidades religiosas e beneficentes é sancionada

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Divulgação/Museu de Congonhas (MG)
Igrejas de todos os cultos serão beneficiadas com a isenção de ICMS até 2032

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. A proposta foi transformada na Lei Complementar 170/19, publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

A prorrogação irá beneficiar, além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, as santas casas, entidades de reabilitação, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e associações Pestalozzi, por exemplo.

O texto altera a Lei Complementar 160/17, que regulamentou um prazo adicional de vigência das isenções concedidas para diversos setores no âmbito da chamada guerra fiscal dos estados. No caso das igrejas e entidades beneficentes, a isenção vigorou até 31 de dezembro de 2018.

O projeto foi apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A votação no Senado ocorreu no início deste mês.

Garotinho enfatizou que a lei não prevê nova isenção para as entidades e igrejas, “apenas a renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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